A União Europeia (UE) está numa encruzilhada quando se trata do conflito Palestina-Israel. Pode continuar a dar cobertura às violações do direito internacional por parte de Israel e à opressão do povo palestino ou pode resistir a Israel e ao seu principal aliado, os Estados Unidos da América, ajudando a promover uma paz justa.
Infelizmente para os palestinos, a UE tem até agora escolhido o primeiro e a evidência é evidente para todos. Busque no Google a frase “UE age contra Israel” e você terá dificuldades para encontrar quaisquer fontes que relatem as ações. A única exceção talvez seja que, em 2015, a UE passou a publicar diretrizes sobre produtos de rotulagem em assentamentos israelenses. Mesmo assim, isso foi apresentado como um movimento técnico, em vez de um primeiro passo no caminho para proibir que bens de colônias ilegais entrem no lucrativo mercado europeu.
Até o momento, não há evidências de que a rotulagem serviu para dissuadir Israel de expandir seus empreendimentos em assentamentos ilegais.
A única outra ação da UE digna de nota veio em 2016 quando oito países da UE escreveram uma carta de protesto oficial a Israel, exigindo mais de 30.000 euros (em indenização por confisco e demolição de estruturas e infraestrutura construídas pelos países do bloco na chamada “Área C” da Cisjordânia, que está sob total controle israelense.
Embora a UE considerasse o investimento auxiliar como um propósito humanitário, Israel condenou a ação sob a alegação de que as estruturas foram construídas sem permissão. Em geral, é extremamente difícil para os palestinos obter permissões e é importante notar que os palestinos sequer aceitam a noção de que precisam de permissão de Israel para construir em suas terras.
Uma pesquisa no Google sobre a frase “a UE condena Israel” é muito mais produtiva. A UE tem um excelente histórico de condenação. Isto se relaciona com a construção de assentamentos ilegais, demolições de casas e estruturas comerciais, despejos domiciliares e até mesmo a aprovação no Knesset da Lei do Estado Nação, através da qual Israel efetivamente se declarou um Estado de Apartheid. A UE condenou os disparos de foguetes palestinos de Gaza, mas não o assassinato de mais de 200 palestinos de Israel que marchavam pacificamente para retornar às casas de onde foram expulsos em 1948.
A UE não condenou o reconhecimento da “soberania” de Israel sobre as colinas sírias do Golã pelo presidente norte-americano Trump, preferindo reafirmar sua posição de que “a União Europeia não reconhece a soberania de Israel sobre os territórios ocupados” desde julho de 1967, incluindo as Colinas de Golã, portanto, não as considera como parte do território israelense ”.
Também se recusou a acompanhar o reconhecimento propagandeado por Trump de Jerusalém como a capital de Israel, embora pareça normal para os funcionários da UE realizarem reuniões na nova Embaixada dos EUA na cidade.
Mais recentemente, a UE tem mantido o silêncio sobre a promessa feita pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, durante as recentes eleições, de estender a soberania israelense sobre todos os assentamentos judeus ilegais, ou seja, anexação de fato. Foi deixado para Guy Verhofstadt, que lidera um poderoso bloco no Parlamento Europeu, comentar a declaração, descrevendo-a como “populismo vergonhoso” que equivaleria a uma violação do direito internacional.
O acima exposto mostra que a UE irá condenar as ações israelitas, mas fará pouco para responsabilizar Israel e pressionar seus líderes a mudar de rumo. Pelo contrário, age como bom policial, mau policial. Condena as ações israelenses, mas depois elogia o país como uma democracia e uma nação produtora de alta tecnologia. O escritório europeu em Israel o bajula consistentemente, enquanto seu escritório em Ramallah celebra projetos bem-vindos, mas de pequena escala, junto aos palestinos.
A rejeição das ações de Trump em Jerusalém, Golã e UNRWA e a falta de ação para pressionar Israel a acabar com suas ações ilegais é inadequada caso a UE queira preservar sua política de que a resolução do conflito seja baseada em uma solução de dois estados, sob reafirmação de que os assentamentos são ilegais e de que ações unilaterais de Israel e dos EUA não contribuirão para a paz.
A UE está agora na encruzilhada porque o “acordo final”, muito cortejado, de Trump , está prestes a ser publicado. Se os vários vazamentos forem precisos, a posição de longa data da UE sobre o caminho a seguir não fará parte do mesmo. O que fará então se o acordo não atender aos requisitos mínimos do direito internacional? E se os assentamentos e um estado palestino forem retirados da mesa de negociações? Qual será a política da UE?
Uma intervenção bem-vinda partiu de 37 ex-políticos europeus de alto escalão que enxergam no horizonte os perigos criados pela administração de Trump. Em uma carta ao jornal The Guardian, eles advertem: “Infelizmente, a atual administração dos Estados Unidos se distanciou da política americana de longa data e se distanciou das normas legais internacionais estabelecidas… é crucial que a Europa seja vigilante e aja estrategicamente”.
Eles conclamam a Europa a “abraçar e promover um plano que respeite os princípios básicos do direito internacional, conforme refletido nos parâmetros acordados pela UE para uma resolução para o conflito israelo-palestino”. A Europa, continuam, deve insistir em que “uma paz viável requer a criação de um Estado palestino ao lado de Israel em fronteiras baseadas nas linhas anteriores a 1967, com trocas de terra mínimas e iguais mutuamente acordadas; com Jerusalém como a capital dos dois estados; com arranjos de segurança que abordam preocupações legítimas e respeitam a soberania de cada lado e com uma solução justa e acordada para a questão dos refugiados da Palestina.”
Deve “rejeitar qualquer plano que não atenda a esse padrão”, acrescenta a carta, conclamando a UE a “reafirmar formalmente os parâmetros acordados internacionalmente para uma solução de dois estados. Fazê-lo antes do plano dos EUA estabelece os critérios da UE para apoiar os esforços americanos e facilita uma resposta europeia coerente e unificada depois que o plano for publicado.”
Os signatários da carta instam os governos europeus a “se comprometerem ainda mais em intensificar os esforços para proteger a viabilidade de um futuro resultado de dois estados”. Eles advertem que é de suma importância que a UE e todos os Estados membros “garantam ativamente a implementação das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU – incluindo uma diferenciação consistente de acordo com a resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU, entre Israel em suas fronteiras reconhecidas e legítimas e seus assentamentos ilegais nos territórios ocupados.”
No entanto, simplesmente insistir em posições de longa data em face de algo como a administração Trump, que argumenta ter um plano não baseado nos mesmos parâmetros “desgastados” e “fracassados”, resultará na rejeição americana. É necessária alguma forma de interrupção. Poderia ser algo para responder ao apelo dos palestinos pelo reconhecimento da Palestina como um estado nas fronteiras de 1967 e Jerusalém como um capital compartilhada.
Sim, isso colocaria a UE em rota de colisão com a administração Trump e, claro, contra um Netanyahu incentivado. No entanto, diante de um “acordo final” absolutamente tendencioso em favor de Israel, a UE finalmente passaria da fala e da condenação para uma ação que poderia finalmente reduzir a assimetria entre Israel e os palestinos. Isso poderia aproximar a paz como objetivo, em contraponto às consequências potenciais do acordo anti-paz de Donald Trump.
Ataques de colonos contra palestinos continuam impunes e se multiplicaram – cartum [Sabaaneh/Middle East Monitor]
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