Líderes sudanesas afiliadas à Declaração das Forças da Liberdade e Mudança, um grupo importante do movimento popular, reivindicaram que as mulheres tenham direito a metade dos assentos em todas as instituições da autoridade de transição.
Atualmente, estão sendo realizadas negociações difíceis entre o Conselho Militar de Transição e a Declaração das Forças da Liberdade e Mudança sobre os detalhes da fase de transição.
Em 11 de abril, o exército depôs Omar Al-Bashir . após 30 anos de governo, como resultado de contínuos protestos generalizados, que começaram no final de 2018.
Protesto das mulheres
Sob o nome de “Mulheres Sudanesas por Mudança”, líderes lançaram recentemente um protesto em frente ao quartel-general do exército em Cartum para destacar a vontade de participar nas instituições da fase de transição.
Elas destacaram o papel das mulheres para o sucesso da revolução contra Al-Bashir e a maneira como foram submetidas à repressão pelos serviços de segurança e milícias do antigo regime durante os últimos quatro meses de protestos.
No domingo, o Conselho Militar disse estar analisando um documento sobre a fase de transição entregue pela Declaração das Forças de Liberdade e Mudança, enfatizando sua disposição de responder.
Na quinta-feira, as Forças revelaram que o documento inclui “uma visão integrada dos poderes e responsabilidades das instituições de transição”. E explicaram que os níveis de governança começariam por um “conselho de soberania transitório”, que é chefe de Estado e símbolo de soberania, além de um gabinete com autoridade executiva suprema e um órgão legislativo responsável pela legislação e papel de supervisão.
Segundo o documento, “o Conselho Legislativo de Transição consistirá de 120 a 150 membros a serem acordados pelos signatários da Declaração de Liberdade e Mudança, e a representação das mulheres não deverá ser inferior a 40%”.
Nenhuma negociação e manipulação
“Desde 1989, o movimento de mulheres tem participado ativamente da oposição contra o antigo regime de Al-Bashir, apesar de sua natureza repressora; fez grandes sacrifícios e não considera suas justas exigências como uma concessão a ser oferecida por qualquer um”, disse a representante da sociedade civil na Aliança para a Liberdade e a Mudança, Nahed Jabrallah, para a Agência Anadolu.
Ela continuou: “As mulheres sudanesas participaram na organização de manifestações, protestos, acolhida a revolucionários, sit-ins (manifestações pacíficas) e apoio social. Seu papel não foi limitado apenas no apoio aos homens, mas também na liderança do movimento diário de resistência ”.
Jabrallah considera que “é natural lançar uma campanha com o objetivo de conseguir a participação igualitária das mulheres nos mecanismos de mudança para provocar transformações verdadeiramente democráticas, com processos civis que possam transformar os slogans da revolução em um fato real. Não nos envolveremos em nenhuma negociação e não toleraremos qualquer tentativa de manipulação a esse respeito ”.
Manifestantes sudaneses se reúnem em frente ao quartel-general central exigindo um governo de transição civil, em Cartum, no Sudão, em 14 de abril de 2019. [Agência Stringer – Anadolu]
Ela enfatizou que “esta mensagem, que não é apenas dirigida ao conselho militar, mas a todas as forças envolvidas na Declaração de Liberdade e Mudança, visando garantir uma transição genuinamente democrática que garanta uma participação justa para as mulheres”.
Acordo suspenso
As Forças da sociedade civil, uma facção chave na Declaração sobre Liberdade e Mudança, incluem organizações de mulheres em Darfur (oeste), as montanhas Nuba no sul do Kordofan (sul), do leste, centro e norte do Sudão, além dos movimentos de jovens em Cartum.
As partes, implicadas na Declaração sobre Liberdade e Mudança, já expressaram seu compromisso com a representação justa das mulheres na próxima fase. No entanto, a proporção de participação de mulheres nas instituições e delegações da coalizão, pelas quais passam tarefas de negociar com o conselho militar, tem sido criticada por líderes femininas.
Acordo não implementado
Em dezembro de 2018, as forças reformistas identificaram uma proporção de 40 por cento na representação feminina em todos os mecanismos e instituições da autoridade de transição. No entanto, tal resolução não foi “plenamente concretizada”, afirma Intisar Al-Aqli, líder da Coalizão de Mulheres na Política.
Al-Aqli contou à Agência Anadolu que “a participação justa, conforme nosso acordo, das mulheres na vida política é implementada em diferentes organizações junto a comitês decisórios para a reforma.”
Ela explicou: “Os índices reais de participação feminina nos processos de tomada de decisões é menor do que o concordado, segundo as estimativas, apesar da participação extensiva nos comitês de resistência e manifestações durante a revolução até o protesto realizado pelo povo sudanês no qual nos sentamos em frente aos quartéis-generais do exército.”
Al-Aqli confirmou que “a demanda por representação política igualitária entre homens e mulheres sudaneses é lógica e já é consenso. Contudo, sua realização depende das transformações atuais na vida prática, por um lado, e na capacidade e habilidade das mulheres e para lutar pela efetivação deste acordo nacional, por outro.”
Padrão de eficiência
Segundo o analista político Osama Khalil, “as demandas do movimento de mulheres são baseadas em critérios já corroborados pelas forças reformistas, no que concerne a todos aqueles que ocupam posições nas instituições do governo de transição.”
Khalil explicou à Agência Anadolu que “há um acordo entre as forças reformistas e outras organizações para delegar competências no próximo estágio, seja no governo, parlamento ou conselho presidencial conjunto, com foco nas competências pessoais, ao invés de gênero, como um critério essencial.”
Acrescentou: “Tais padrões concordados podem contradizer o compromisso das forças reformistas para designar somente 40 por cento de participação feminina nas instituições governamentais. Dessa forma, a competência das mulheres em diversas áreas de atuação podem se destacar como significativamente notáveis e avançadas.”
Militares do Sudão depõem al-Bashir – cartum [Arabi21]
As negociações entre forças reformistas e a junta militar entram em fase avançada; índices de candidatos para diferentes níveis da autoridade transicional provavelmente logo serão vazadas.
Estas listas podem revelar um compromisso com a justa representação das mulheres sudanesas, ou abrir portas para um confronto entre o movimento de mulheres e os líderes das forças de reforma.
Pouca representação desde a independência
“A representação consideravelmente ampla das mulheres nas instituições do governo de transição é baseada em muitos fatores, primariamente seu papel e sua participação ativa no movimento revolucionário,” afirmou Muhammad Shakila, professor de ciência política em universidades sudanesas.
Shakila ainda informou à Agência Anadolu que: “Devem ser concedidos às mulheres seus plenos direitos na participação política; não pode ser concedida somente uma representação simbólica e inativa nas instituições decisórias, como aconteceu desde a independência nacional, em 1956. Caso contrário, toda a mudança de que falamos será nada mais que um slogan doente.”
As mulheres participaram do regime de Al-Bashir conforme uma representação simbólica minoritária, em ministérios limitados de natureza social ou de prestação de serviços, como educação, assistência ou segurança social.