Hanna Issa, Secretário-Geral do Conselho Islâmico-Cristão para Jerusalém e os Lugares Sagrados da Autoridade Palestina, anunciou hoje que o número de assentamentos ilegais israelenses nos territórios palestinos ocupados (TPOs) alcançou o índice de 503 localidades, das quais 474 alocadas na Cisjordânia e 29 em Jerusalém Oriental.
Em um comunicado de imprensa publicado nesta segunda-feira, Issa também declarou que os colonos ilegais que vivem nesses assentamentos superam o número de um milhão de pessoas, reiterando que a população de colonos cresce em uma velocidade muito maior do que o crescimento demográfico do próprio estado de Israel.
Issa também expressou preocupações sobre o aumento do número de assentamentos ilegais e sobre o fato de que sua população possa se tornar mais um entrave à criação de um futuro estado palestino, caso desligue os territórios da Cisjordânia ocupada de Jerusalém Oriental, vista pelos palestinos como sua futura capital.
“Como podemos falar de um estado palestino independente sem Jerusalém Oriental como sua capital, conforme as fronteiras de 4 de junho de 1967, onde residem hoje cinco milhões de palestinos, [enquanto] os assentamentos israelense devoram nossas terras, privando a população nativa de sua liberdade e de sua economia, à medida que cerceiam qualquer possibilidade real de soberania?”
No decorrer das últimas décadas, a construção de assentamentos israelenses ilegais nos TPOs cresceu exponencialmente, apesar de ser uma violação direta do direito internacional.
Issa reiterou este fato, citando especificamente leis como o Artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra, o qual proíbe que estados ocupantes transfiram civis ao território ocupado. Outro exemplo mencionado foi a Convenção de 1998 do Tribunal Penal Internacional (TPI), que considera como crime de guerra a transferência de populações civis pelo estado ocupante aos territórios que ocupa.
As observações de Issa são relevantes pois ocorrem no contexto recente do crescimento de ataques realizados por colonos israelenses contra terras palestinas ocupadas. Dentre os ataques estão incêndios criminosos contra terras agrárias na Cisjordânia ocupada, a fim de destruir os meios de vida dos agricultores palestinos, e a demolição e ocupação de residências palestinas em Jerusalém Oriental, a fim de dar espaço para novas casas e edifícios judaico-israelenses.