Nesta quarta-feira (31), a Anistia Internacional divulgou que 130 prisioneiros políticos na altamente fortificada Prisão de Tura, também conhecida como Prisão Escorpião, no Egito, estão sob greve de fome há seis semanas. Os prisioneiros protestam contra as condições penitenciárias severas e desumanas.
A organização de direitos humanos denunciou que as práticas repressivas executadas pelas autoridades contra os detentos no local compreendem impedir visitas de familiares e consultas legais por mais de dois anos.
A organização afirmou que, ao invés de assumir medidas que atenuem as condições severas das prisões, as autoridades têm torturado os presos com espancamentos e choques elétricos. Além disso, alguns são punidos com ações disciplinares a fim de tentar forçá-los a encerrar sua greve de fome, conforme divulgado em uma declaração divulgada pelos prisioneiros da Prisão de Tura. Ao menos dez prisioneiros em greve de fome foram vendados e levados a celas especiais, onde devem permanecer por todo o dia.
No entanto, ativistas em defesa dos direitos de prisioneiros políticos estimaram ao MEMO que o número de prisioneiros em greve de fome já supera 500 detentos somente na ala Escorpião da Prisão de Tura. Sua greve de fome foi repreendida violentamente pelas autoridades, que utilizaram gases de efeito nervoso e detonadores elétricos contra os prisioneiros. Conforme uma carta divulgada por um dos prisioneiros de dentro da prisão, os agentes penitenciários recusam-se a administrar a solução de glicose ao ponto de diminuição crítica dos níveis de açúcar no sangue.
Magdalena Magrabi, Vice-Diretora da Anistia Internacional no Escritório Regional do Oriente Médio e Norte da África, afirmou que as autoridades egípcias “levaram dezenas de prisioneiros na Prisão Escorpião à margem do colapso nervoso. As condições duras e desumanas de detenção e a privação de suas visitas familiares, assim como o impedimento de qualquer contato com seus advogados, por mais de dois anos em alguns casos, criaram uma situação insuportável para os detidos.”
Com base em documentos dos processos judiciários, a organização declara que a maioria dos prisioneiros em greve de fome foram submetidos a desaparecimentos forçados antes de seu julgamento. Os desaparecimentos abrangem de onze a 155 dias antes que as autoridades egípcias admitissem a prisão e os levassem a ação judicial. Muitos destes prisioneiros alegam ter sofrido torturas e outras formas de maus tratos pelos oficiais de Segurança Nacional.
Em uma entrevista com alguns parentes dos detidos na Prisão de Tura, os familiares esclarecem à Anistia Internacional que as autoridades os impedem de visitá-los, além de assediá-los com abusos físicos e psicológicos. Algumas vezes, são impedidos de entrar sequer no tribunal.
A Anistia Internacional confirmou que muitos dos prisioneiros já estavam em greve de fome em outubro de 2017 e fevereiro de 2018, mas encerraram seus protestos com base em garantias de que receberiam visitas familiares. As promessas, no entanto, jamais foram cumpridas.
A organização declara que os prisioneiros são mantidos em celas superlotadas, infestadas de moscas, mosquitos e outros insetos, sob uma temperatura superior a 40 graus Celsius no período de verão, sem qualquer acesso a ventiladores ou ventilação apropriada. As autoridades prisionais também impedem o acesso a tratamentos médicos devidos, além de proibir que recebam alimentos ou bebidas de seus familiares de fora da prisão e impor restrições severas ao código de vestimenta e acesso a remédios.
Magrabi conclui: “Não pode haver qualquer justificativa para o tratamento cruel e desumano destes prisioneiros. As autoridades egípcias devem urgentemente garantir que todas as pessoas sob sua custódia recebam alimentação e tratamento médico adequados, além de manter seus prisioneiros em condições sanitárias e celas bem ventiladas, conforme a Lei Internacional.”
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