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Ativistas israelentes cobram informação sobre escritórios de advocacia que combatem o BDS

Suprema Corte de Israel [foto de arquivo]

Ativistas israelenses registraram uma petição para que a Suprema Corte de Israel obrigue o estado a “revelar a identidade de escritórios estrangeiros de advocacia contratadas para lutar contra o BDS e seus ativistas na Europa”.

Os cidadãos israelenses Sahar Vardi, Rachel Giora, Ofer Neiman e Kobi Snitz deram início à ação legal em novembro de 2017, representados pelo advogado Eitay Mack, a fim de tornar públicas as informações requeridas, à medida que o apoio ao movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) cresce em escala global.

A princípio, os ativistas registraram um pedido de acesso livre à informação junto ao Ministério de Relações Internacionais e Assuntos Estratégicos. Em resposta, o ministério repassou a matéria ao Ministério da Justiça, “responsável por contratos com agentes terciários na luta contra o BDS”.

“O Ministério da Justiça então confirmou que está utilizando escritórios de advocacia internacionais para combater ativistas do BDS e ongs que apoiem a campanha na Europa,” reiteraram os ativistas em declaração conjunta.

No entanto, até então, o Ministério da Justiça “forneceu aos requerentes somente documentos parciais e rasurados sobre ações subsequentes, em resposta ao pedido de acesso livre à informação.”

“O ministério justificou a resposta pelo fato de não desejar revelar as identidades das firmas mencionadas, tampouco a natureza de seu serviço, pelos quais o Estado de Israel paga milhões de shekels,” afirmaram os ativistas. O ministério argumentou que ao fazê-lo “poderia ferir as relações internacionais com Israel”.

A parte requerente alertou para um “risco temerário” das ações ilegais israelenses no exterior, sob medidas que “violam direitos humanos e direitos básicos constitucionais de ativistas na Europa, de modo a potencialmente privá-lós de sua liberdade e até mesmo ameaçá-lós fisicamente”

Segundo as últimas informações sobre o caso, “a audiência na Suprema Corte ocorrerá após uma instância menor ter rejeitado o recurso do requerente em agosto de 2018, ao deferir a posição assumida pelo governo, justificando que o resultado do acesso à informação pode ferir os interesses israelenses.” Nesta decisão, o juiz Eli Abrabanel escreveu: “Não há qualquer mérito nas alegações dos requerentes de que seu pedido evoca interesses públicos significativos” e que “a dimensão dos benefícios concedidos aos requerentes a partir das informações reveladas não é razoável.”

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