A Tunísia anunciou ontem (15) sua adesão ao Conselho da Convenção Europeia para Proteção das Crianças contra Exploração e Abuso Sexual. Deste modo, tornou-se o 45° país signatário e o primeiro de fora do Conselho da Europa.
Segundo declaração emitida pelo Ministério da Mulher, Família, Infância e Idosos da Tunísia, o acordo passará a valer a partir de 1° de fevereiro de 2020.
“Naziha Laabidi, Ministra da Mulher, Família, Infância e Idosos, assinou o documento de adesão da República da Tunísia à Convenção na manhã de terça-feira (15), na presença de Gabriella Battaini-Dragoni, Vice-Secretária-Geral do Conselho,” afirmou o ministério.
Segundo a declaração, disse a ministra: “A Convenção reflete o compromisso pleno de princípios da Tunísia em relação à comunidade internacional, a fim de ratificar todas as convenções regionais e internacionais sobre os direitos das crianças.”
Laabidi também considerou a adesão da Tunísia à Convenção como algo que “contribuirá para o desenvolvimento da cooperação bilateral com os países-membros do Conselho da Europa, reafirmando novas possibilidades e meios possibilitados por essa cooperação para acompanhar e dar apoio às crianças afetadas pelo fenômeno do abuso sexual.”
“A Tunísia está ávida para fornecer melhor proteção às crianças vítimas de exploração e abuso sexual e conscientizar a população sobre esta forma de abuso contra a infância.”
Neste contexto, Laabidi reiterou: “A vontade política da Tunísia apoiará os direitos das crianças como uma prioridade estratégica para nossa política de desenvolvimento do país.”
Na segunda-feira (14), o parlamentar recém-eleito Zouheir Makhlouf apresentou-se diante de um tribunal devido a um vídeo gravado por uma mulher que supostamente o registra cometendo grave atentado ao pudor em frente a uma escola.
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