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Ativistas articulam processo judicial para suspender o comércio europeu com assentamentos de Israel

Chamado palestino por boicote contra bens produzidos nos assentamos ilegais israelenses, em Nablus, Cisjordânia ocupada, 7 de fevereiro de 2013 [Nedal Eshtayah/Apaimages]

Ativistas estão angariando fundos para abrir um processo judicial para interromper o comércio da União Europeia (UE) com os assentamentos ilegais israelenses nos territórios palestinos ocupados.

Os organizadores desta iniciativa, que descrevem a si mesmos como uma “coalizão de associações e comitês do movimento europeu de solidariedade à Palestina contra o racismo institucionalizado”, esperam pressionar a União Europeia para que suspenda por completo o comércio com assentamentos.

A princípio, os ativistas submeteram um requerimento à Comissão Europeia “a fim de levá-la a agir responsavelmente conforme suas competências e avançar em direção à devida proibição do comércio com assentamentos ilegais.”

Mais cedo neste ano, os ativistas também participaram da Iniciativa de Cidadãos Europeus, sob a qual coordenaram uma “petição cidadã que reuniu um milhão de assinaturas em ao menos sete estados membros da União Europeia, com o intuito de mobilizar a Comissão”.

A comissão, entretanto, recusou-se a aceitar sua participação na iniciativa, alegando que o tópico em questão – “comércio europeu com assentamentos ilegais de Israel” – está fora de sua jurisdição.

Ao anunciar a decisão de levar a comissão ao Tribunal de Justiça da Europa para contestar a decisão, os ativistas declararam: “Discordamos e nos recusamos a ser silenciados.”

A fim de avançar com a ação legal, os ativistas buscam então levantar recursos no valor de €10,300 (U$11,347) até 15 de dezembro.

“Combinamos nossa força e determinação para pressionar a União Europeia com uma ponto de vista que busca alcançar justiça e respeito aos direitos fundamentais do povo palestino e outros povos explorados pelos assentamentos,” declararam os organizadores da campanha.

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