Neste domingo (22), o Primeiro-Ministro de Israel Benjamin Netanyahu acusou o Tribunal Penal Internacional de antissemitismo, após Fatou Bensouda, chefe da promotoria do órgão internacional, anunciar seus planos para investigar os crimes de guerra israelenses nos territórios palestinos ocupados. As informações são da agência Reuters.
O líder conservador, que luta por sua sobrevivência política em mais uma rodada de eleições, a ser realizada em março de 2020, fez a acusação em visita ao Muro Ocidental (Muro das Lamentações), local sagrado para o judaísmo, durante cerimônia na qual se acendeu os candelabros que simbolizam o início do feriado de oito dias do Chanucá.
“Novos éditos são hoje lançados contra o povo judeu, éditos antissemitas pelo Tribunal Penal Internacional que dizem que nós – nós, os judeus ao lado deste muro … nesta cidade, neste país – não temos o direito de viver aqui e que ao fazê-lo, cometemos um crime de guerra,” afirmou Netanyahu.
“Puro antissemitismo,” acusou o primeiro-ministro israelense, a fim de incitar um debate capaz de alcançar um sentimento comum a muitos israelenses, cuja crença sugere que qualquer crítica, em particular proveniente da Europa, às políticas de Israel em relação aos palestinos tem suas raízes em um suposto caráter antijudaico.
Fatou Bensouda, chefe da promotoria do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, afirmou na última sexta-feira (20) que deverá lançar uma investigação completa sobre os crimes de guerra cometidos por Israel nos territórios ocupados da Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza, assim que a jurisdição da corte seja estabelecida.
Israel passou a ocupar estas áreas em 1967, após a chamada Guerra dos Seis Dias, e retirou suas tropas e colonos da Faixa de Gaza apenas em 2005, embora tenha estabelecido um cerco brutal sobre o território litorâneo em 2007.
O anúncio de Bensouda possibilita que se imponha acusações formais contra oficiais israelenses ou palestinos. A mídia de Israel, no entanto, em maior parte, representa a investigação como uma tentativa de submeter líderes e militares israelenses a prisões e julgamentos internacionais caso viajem para o exterior.
As recentes acusações de Netanyahu parecem se dispor no centro de uma discussão na qual as atividades de expansão dos assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental – onde fica o Muro Ocidental, no perímetro da Cidade Velha de Jerusalém – possam ser vistos pela corte como crimes de guerra.
Promotores do TPI declararam que a investigação preliminar sobre as questões referentes à Cisjordânia concentrou-se em “denúncias de atividades relacionadas aos assentamentos conduzidas pelas autoridades israelenses”.
Os palestinos e a lei internacional consideram os assentamentos nos territórios ocupados como algo terminantemente ilegal. Israel contesta essa alegação, ao justificar sua expansão por necessidades de segurança e conexões bíblicas ou históricas com a terra.
Os palestinos comemoraram a decisão de Fatou Bensouda.
Netanyahu também afirmou na sexta-feira que o TPI não possui qualquer jurisdição para investigar eventos nos territórios palestinos, ao argumentar que a corte internacional só pode examinar petições submetidas por estados soberanos.
O TPI possui a autoridade de registrar relatos de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade cometidos nos territórios referentes aos 123 países signatários. Israel não é membro da corte, mas a Autoridade Palestina, que exerce autogovernabilidade restrita na Cisjordânia, submeteu seu caso ao órgão internacional. A Faixa de Gaza, entretanto, é administrada pelo Hamas, rival político da Autoridade Palestina.
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