Naftali Bennett, Ministro da Defesa de Israel, afirmou a seus oficiais de segurança que deseja tratar os palestinos que atravessarem o perímetro da cerca da Faixa de Gaza como “combatentes ilegais”. As informações são do jornal israelense Haaretz.
Segundo a reportagem, “Bennett busca utilizá-los para eventuais negociações futuras pela devolução de prisioneiros ou corpos de soldados israelenses.”
A medida significaria a criminalização indiscriminada dos palestinos de Gaza, de modo que possam ser detidos sem qualquer acusação “de modo indefinido”.
O jornal israelense também relatou que “oficiais da autoridade de defesa de Israel estão chocados pelo pedido de Bennett, argumentando que tal decisão possuiria grande impacto, não apenas em termos da lei internacional.”
A nova regra se aplicaria, por exemplo, a muitos palestinos que buscam deixar Gaza devido “ao sofrimento econômico” local, em busca de trabalho ou novas oportunidades, de modo que simplesmente seriam detidos pela ocupação de Israel. Muitos dos chamados “infiltrados” são crianças.
Segundo o Haaretz, em um caso recente envolvendo acusações contra quatro jovens “infiltrados”, o indiciamento “declarava que vieram ao país com a intenção de serem presos para não retornarem a Gaza”.
Como esclarece a reportagem, “um combatente ilegal de acordo com a lei israelense é definido por um indivíduo que participa de atos hostis contra o estado, direta ou indiretamente, ou indivíduo que identifica-se com uma unidade que cometa atos hostis, embora não necessariamente afiliado a qualquer estado ou organização.”
“Tal filiação concede ao detido o status de prisioneiro de guerra conforme a lei internacional, detalhada pela Convenção de Genebra,” reiterou o jornal israelense. “O novo status aplicaria-se a todo palestino de Gaza, mesmo não filiado a qualquer organização, que atravesse a fronteira para Israel carregando uma faca, por exemplo.”
A legislação que Bennett tem em mente permitiria aos oficiais israelenses na fronteira considerarem todo e qualquer indivíduo palestino como “combatente ilegal”, status a ser confirmado com o prazo de uma semana por um oficial de maior posição. A partir de sua prisão, “a cada seis meses, o detido será levado a uma audiência diante de um juiz distrital para revisão de sua situação jurídica.”
O Haaretz também reiterou que a lei internacional deixou de reconhecer quaisquer legislações referentes à suposta categoria de “combatentes ilegais”, com base no ponto de vista de que não há uma terceira categoria além de “combatentes” ou “prisioneiros de guerra”.
“Quando civis envolvem-se na luta armada, devem ser indiciados sob o direito penal do país que os detém,” entretanto, “a prisão sem acusações em tais circunstâncias terá de ser monitorada sob a lei internacional”, reiterou a reportagem do jornal israelense.