União Europeia remove referência a territórios ‘disputados’ de declaração sobre assentamentos de Israel

A União Europeia (UE) removeu uma referência a “terras disputadas” de uma declaração emitida ainda ontem (9) que condenava a expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada, relatou o jornal Times of Israel.

A versão inicial da declaração assinada por Josep Borrell, chefe de política internacional da União Europeia em Bruxelas, Bélgica, e divulgada por seu porta-voz, Peter Stano, exigia que Israel suspendesse todas as atividades de assentamentos nas “terras ocupadas ou disputadas”.

Pouco depois, uma segunda versão foi publicada, na qual a referência a “terras disputadas” foi apagada. Stano justificou a referência dada na versão anterior por “erro humano”.

Oficiais israelenses e escritórios de advocacia pró-Israel costumam referir-se ao território palestino ocupado como “terras disputadas”, em oposição ao status de território ocupado, estabelecido conforme a lei internacional.

Uma razão para tanto é parte da defesa do empreendimento dos assentamentos a partir de 1967. Os assentamentos israelenses são considerados por grande parte da comunidade internacional um meio de expansão colonial reiteradamente condenados como violação à Quarta Convenção de Genebra.

No início desta semana, foi anunciado que as autoridades israelenses aprovaram a construção de outras 1.936 unidades habitacionais na Cisjordânia ocupada, com a grande maioria destas novas unidades a serem construídas no interior do território palestino, distante da fronteira israelense.

A declaração da União Europeia começa por oferecer um resumo das notícias recentes relacionadas à expansão dos assentamentos, antes de reiterar a posição histórica de Bruxelas, segundo a qual “todos os assentamentos nos territórios palestinos ocupados são ilegais segundo a lei internacional e um obstáculo majoritário à conquista da solução de dois estado e de uma paz duradoura, justa e abrangente, como reafirmado pela Resolução do Conselho de Segurança da ONU n° 2334.”

A declaração ainda faz um apelo para que Israel “comprometa-se plenamente à lei internacional e dê fim a todas as atividades de assentamentos e atos relacionados nos territórios ocupados,” acrescentando que “a violência cometida por colonos contra civis palestinos e suas propriedades deve ser interrompida e impedida imediatamente.”

“A União Europeia também reitera que não reconhecerá quaisquer alterações às fronteiras anteriores de 1967, incluindo no que se refere a Jerusalém, além daquelas acordadas por ambos os lados,” prosseguiu a declaração.

“A União Europeia continuará a apoiar a retomada de um processo significativo em direção à solução de dois estados, o único caminho viável e realista capaz de legitimar as aspirações de ambos os povos,” concluiu o texto.

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