O presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, enfatizou a importância da esperada emenda constitucional na adoção de mecanismos legais para combater a corrupção por todos os meios legais possíveis, para estabelecer um ambiente de trabalho saudável, fortalecido com valores e ética.
Tebboune afirmou que o sistema de justiça deve ser responsável pela proteção legal e judicial dos investimentos, de modo a ser eficaz na proteção dos direitos de indivíduos e instituições e na solução de controvérsias com a velocidade exigida no âmbito da lei. Isso proporcionaria o ambiente apropriado para incentivar investimentos em todos os setores e regiões do país.
Ele acrescentou que a emenda à constituição aumentará a justiça na sociedade, fortalecerá as pontes de confiança com os investidores empresariais, incentivando os jovens a estabelecer instituições macro e microeconômicas, graças às modernas tecnologias.
Tebboune também observou que a proteção legal e judicial e os investimentos estrangeiros atrairá investidores estrangeiros, permitindo a transferência de tecnologia e conhecimento, especialmente porque a Argélia assinou dezenas de acordos que impedem a dupla tributação para proteger os investimentos.
Tebboune enfatizou que a proteção do investimento estrangeiro é garantida pela adesão de seu país a vários acordos internacionais relevantes e aos acordos bilaterais assinados com mais de 50 países. E que os investimentos e o comércio que a constituição argelina abarca exigem mais: “proteção e promoção dos interesses da economia nacional”. Tudo isso será levado em consideração na próxima emenda constitucional.
Tebboune emitiu uma ordem em janeiro para estabelecer um comitê de especialistas encarregado de redigir propostas para revisar a constituição. Este deverá propor medidas que garantam a independência dos juízes, fortalecendo os direitos dos cidadãos, melhorando a vida pública, reabilitando as instituições de supervisão e consultoria para que apresentem os resumos de seus trabalhos dentro de um período máximo de três meses a partir da data de nomeação. As emendas serão encaminhadas ao Parlamento para aprovação e depois para um referendo popular.
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