O Partido Nacional Umma do Sudão pediu, na quinta-feira, a ratificação do Estatuto de Roma do TPI, para que o Sudão se torne um estado membro, enfatizando que esta etapa “é consistente com os princípios do direito de proteção das populações do mundo”.
Sadiq Al-Mahdi
Isso veio em uma declaração emitida pelo partido, liderada por Sadiq Al-Mahdi, informou a Anadolu.
A declaração dizia: “O partido pede a ratificação do Estatuto de Roma do TPI, de acordo com o princípio do direito de proteger as populações do mundo e de alcançar muitos ganhos nacionais”.
O Sudão não é um estado membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) e não é signatário do Estatuto de Roma; isto é, o tratado fundamental segundo o qual o TPI foi criado.
O tribunal foi estabelecido em 1º de julho de 2002, em Haia, para ser o primeiro permanente com a função de julgar os acusados de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.
“Acreditamos que a decisão de extraditar as pessoas procuradas para o Tribunal Penal Internacional é o passo certo para alcançar a justiça das vítimas e combater a impunidade” – afirma o partido.
A declaração aponta a necessidade de proteger a revolução sudanesa e enfrentar os desafios de uma frente unificada.
O TPI emitiu dois mandados de prisão contra Al-Bashir, em 2009 e 2010, por acusações relacionadas a crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio em Darfur, sendo que este negou as acusações e acusou o tribunal de ser “politizado”.
O TPI também acusa o ex-ministro da Defesa do Sudão, Abdel Rahim Mohammed Hussein, e ex-governador do Kordofan do Sul Ahmed Haroun, além de um líder tribal e comandante da milícia em Darfur, Ali Kushayb, de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur.