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Governo Trump quer fazer a reforma dos direitos humanos

O secretário de Estado, Mark Pompeu, com Netanyahu, em visita a Israel, em abril de 2018. [Embaixada dos EUA em Tel Aviv]

O incômodo com a grita dos Direitos Humanos frente às guerras e massacres continuados com envolvimento dos Estados Unidos está em vias de ser minimizado pela diplomacia dos Estados Unidos, caso o governo consiga golpear o próprio conceito de direitos humanos.

Na mira da Casa Branca está a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O governo quer fazer mudanças internas nos Estados Unidos, mas a intenção vai bem além das fronteitas norteamericanas. O país é acusado de maltratar imigranes, inclusive crianças, e é forte aliado de países acusados de violações , como é o caso de Israel, que deverá ser julgado pela Corte de Haia por denúncias de crimes de guerra contra o povo palestino. Alterações na definição dos direitos humanos também se refletirá na diplomacia internacional, podem afetar processos e obrigações nacionais.

O trabalho de reforma vem desde julho de 2019, quando o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou, a criação de uma comissão para avaliar o papel dos direitos humanos na política exterior americana. “Esperamos que ela (a comissão) gere um debate sério sobre direitos humanos que se estenda além das posições dos partidos e fronteiras nacionais”, disse Pompeo

A intenção, desde o início, tende a uma abordagem limitadora do arsenal de direitos assegurados pela Carta, uma vez que a comissão é chefiada pela advogada conservadora e anti feminista Mary Ann Glendon. Além disso, senadores de oposição ao governo, contrários à iniciativa assinaram um documento criticando o fato de que vários dos dez membros da comissão “têm opiniões hostis aos direitos das mulheres ou apoiam posições contrárias às obrigações dos EUA com o tratado”.

Em lugar de direitos humanos, o grupo revisor ganhou o nome de Comissão de Direitos Inalienáveis no Departamento de Estado, com a tarefa de redefinir o que seria um direito humano, segundo Pompeu.

Seus argumentos se baseiam na propagação das lutas pelos direitos estabelecidos na carta universal, e muitas convenções baseadas nela, o que estaria gerando confusão nas instituições.

“Com a proliferação das reivindicações de direitos humanos, algumas reivindicações entraram em tensão umas com as outras, provocando perguntas e confrontos sobre quais direitos têm o direito de ganhar respeito ”, afirmou Pompeu, considrando que “estados-nação e instituições internacionais continuam confusos sobre as respectivas responsabilidades em relação aos direitos humanos.”

Segundo ele, este seria “o momento certo para uma revisão atualizada do papel dos direitos humanos na política externa americana”.

Na terça-feira (18), o jornal Folha de São Paulo voltou ao assunto noticiado em julho, para informar que os trabalhos da comissão prosseguem. “Longe dos holofotes, a Casa Branca costura um esforço inédito para colocar limites às novas reivindicações dos direitos humanos e realizar a maior revisão do termo desde a assinatura em 1948 da, uma espécie de bússola da humanidade depois dos horrores da Segunda Guerra Mundial”.

Já convidado a falar à comissão, em uma audiência, o diretor-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, afirmou estar preocupado com o resultado dos trabalhos que poderá, na sua visão, ter um impacto global.,

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