Um Tribunal de Apelação marroquino de segunda instância em Casablanca, designado com o processo de tráfico de naturalizações de israelenses com cidadania marroquina, decidiu quarta-feira adiar a sessão do tribunal dedicada ao caso para uma data posterior.
A Câmara de Apelações da Corte de Apelação de Casablanca, chefiada pelo juiz Hassan El-Telfi, abriu o processo da chamada “rede de naturalização israelense” e adiou os pedidos iniciais restantes até ouvir os 28 acusados, incluindo israelenses condenados na fase inicial e com penas que variam entre seis meses a seis anos de prisão.
A rede especializada na falsificação de passaportes para cidadãos israelenses foi liderada por duas mulheres marroquinas, Ihssan Jenanat e Amira Boujendar, que lançaram a rede por iniciativa do israelense Mimoun Perez.
No final da sessão, o tribunal decidiu incluir as defesas formais apresentadas pela equipe de defesa dos réus no processo sobre a rede de naturalização de israelenses e adiar os pedidos iniciais restantes até que os acusados sejam ouvidos.
As fases do julgamento testemunharam uma forte presença das famílias dos réus, incluindo funcionários de algumas administrações públicas e agentes de segurança. A equipe de advogados apresentou suas defesas formais e solicitações iniciais, questionando as evidências apreendidas mencionadas nos registros policiais judiciais e enfatizando que seus clientes não podem ser julgados sem concluir esta etapa.
Hespress citou o advogado Attar Al-Hawari, afirmando que: “O processo de inspeção realizado não respeitou os procedimentos legais, pois não houve nenhum caso de flagrante delito, além da ausência de um mandado de busca”. Ele ressaltou que “na ausência de um mandado de busca, podemos dizer que a inspeção foi ilegal; portanto, solicitamos ao honorável tribunal que exclua o que foi apreendido”.
Os advogados têm debatido a intercepção das ligações telefônicas dos réus, enfatizando que a medida é excepcional e só pode ser realizado em relação a questões que afetam a segurança nacional e o tráfico de entorpecentes. O caso está relacionado a suborno e falsificação e, portanto, não implica na autoridade aprovada pelo legislador.
A defesa solicitou ao tribunal que excluísse os registros que incluíam a transcrição das ligações telefônicas, observando que, se o tribunal aprová-los, estes devem ser trazido e apresentado aos réus, além de avaliar as gravações para identificar as pessoas por trás das vozes.
O tribunal havia emitido, em seus estágios iniciais, várias sentenças contra os 28 acusados, variando de seis meses a seis anos de prisão e condenou os principais réus nesse processo a seis anos de prisão.
Fontes de segurança confirmaram que a rede criminosa adotou um método único, que consistia em falsificar registros de nascimento para estrangeiros portadores de passaporte israelense, com o pretexto de lher dar origem marroquina.Obtidos certificados de que os documentos não constarvam nos registros de status civil, buscava permissão do tribunal para registrá-los. Depois de finalizar esta etapa, os réus procuraram obter certidões de nascimento para cidadãos marroquinos judeus.
As investigações revelaram que vários israelenses obtiveram documentos de identidade marroquinos dessa maneira fraudulenta, em troca de quantias financeiras significativas. As investigações criminais também indicaram que entre os suspeitos presos estavam os envolvidos em atividades criminosas transnacionais.
Os clientes da rede de falsificadores buscavam passaportes forjados para viajar a países árabes, como os Emirados Árabes Unidos, que não permitem a entrada de israelense.
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