O Conselho Judicial Supremo do Iraque anunciou ontem (16) que medidas legais serão tomadas contra pacientes de coronavírus que omitirem informações das autoridades médicas para evitar tratamento ou escapar da quarentena, segundo fontes de imprensa locais.
Em declaração, o conselho afirmou que decidiu assumir medidas legais de acordo com o Artigo 368 do Código Penal contra todos que causarem o contágio do coronavírus ao disseminar rumores falsos sobre a doença, debochar de sua seriedade ou encorajar cidadãos a se reunirem de qualquer modo, conforme restrito pela ordem Diwani (decreto) n° 55/2020.
Autoridades de segurança foram instruídas a aplicar o absoluto toque de recolher e prender todos aqueles que violarem as ordens de cooperação.
O Artigo 368 do Código Penal do Iraque (n° 111/1969) estipula penalidade de três anos de prisão contra todos que deliberadamente cometerem ato que resulte no contágio de uma doença séria que ameace a vida das pessoas.
Coronavírus afeta a economia global – cartum [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]
No domingo (15), o Presidente do Iraque Barham Salih e o Primeiro-Ministro em exercício Adel Abdul-Mahdi submeteram ao Parlamento um pedido para declarar estado de emergência como tentativa de conter o coronavírus.
As últimas estimativas do Ministério da Saúde do Iraque revelaram que o número de casos confirmados de coronavírus no país alcançou 111 pessoas, incluindo dez mortes e 27 pacientes recuperados.
Na última semana, o governo em Bagdá fechou escolas e universidades por dez dias e proibiu viagens a estados atingidos pela doença, além de viagens internacionais e fechamento de espaços públicos como restaurantes, cafés, cinemas, shoppings, parques e mesquitas.
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