A Organização das Nações Unidas fez um apelo na última terça-feira (17) para que os Emirados Árabes Unidos (EAU) investiguem casos de tratamento degradante e desumano, tortura e castigos cruéis impostos contra prisioneiras mulheres nas cadeias do país.
Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outros tratamentos desumanos, e Dainius Puras, relator especial sobre o direito universal a padrões de saúde física e mental da ONU, emitiram uma carta aberta às autoridades locais.
Afirmaram os especialistas: “Os Emirados Árabes Unidos têm a responsabilidade de proteger os direitos dos indivíduos privados de sua liberdade, ao garantir que as condições de detenção respeitem sua dignidade e integridade mental.”
O apelo ocorreu logo após relatos emergirem de que a cidadã emiradense Maryam Suleiman Al-Balushi tentou suicídio devido às condições humilhantes de detenção na prisão de Al-Wathba, em Abu Dhabi, onde está detida.
Na carta, Melzer e Puras expressaram sua profunda preocupação com a possibilidade de “tortura e maus-tratos com a sra. Al-Balushi, Amina Ahmed Saeed Al-Alabdouli e Alia Abdulnour, que levaram à deterioração de sua saúde devido às condições de prisão e a falta de tratamento médico apropriado.”
Os relatores da ONU ainda revelaram que Al-Balushi foi submetida a “represálias após emitirmos nosso comunicado oficial às autoridades emiradenses, requerendo informações sobre o atual status de saúde física e mental das três mulheres e inquirindo a razão pela qual não foram libertadas com base médica, devido a situação crítica de saúde.”
“Enquanto detida, a sra. Al-Balushi foi submetida a condições desumanas, incluindo câmeras de vigilância em seu banheiro e confinamento solitário em diversas ocasiões por períodos extensos, mais recentemente desde meados de fevereiro”, denunciaram os relatores.
Os especialistas destacaram que o Comitê das Nações Unidas contra Tortura e o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas concluíram que as condições de detenção nos Emirados Árabes Unidos podem ser caracterizadas como tratamento degradante e desumano conforme as resoluções das Nações Unidas.