Um novo pedido foi submetido ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, para investigar altos funcionários dos Estados Unidos e Israel sobre supostos crimes de guerra cometidos na Palestina. Eles incluem Donald Trump, Benjamin Netanyahu, Mike Pompeo e Jared Kushner.
O professor William Schabas, que lidera a submissão ao Ministério Público do TPI, divulgou da queixa em uma entrevista coletiva online hoje. Ele pede uma investigação de crimes de guerra contra altos funcionários que lideram o chamado “acordo do século”. O plano procura anexar partes do território soberano do Estado da Palestina.
Schabas enviou a comunicação em nome de quatro palestinos que são diretamente afetados pelo plano. A comunicação destaca que o plano proposto, que está sendo implementado unilateralmente sem o consentimento da Palestina, viola o direito internacional, especificamente em relação a assentamentos ilegais e à anexação anunciada do território palestino.
Solicita-se aos promotores da corte que investiguem a ameaça de anexação, como parte da implementação do plano, de partes do território soberano do Estado da Palestina. A comunicação enfatiza que há evidências confiáveis de que Trump, Pompeo, Kushner e outras autoridades americanas são cúmplices de atos que podem equivaler a crimes de guerra relacionados à transferência de populações para território ocupado e à anexação de território soberano do Estado da Palestina.
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Falando na coletiva de imprensa de hoje, Schabas, professor de Direito Internacional da Universidade de Middlesex, em Londres, explicou que havia apresentado a queixa mais cedo nesta manhã, a pedido de importantes palestinos. Ele explicou que a denúncia apresentada ao TPI traz à atenção dos promotores em Haia a relevância do chamado “Plano de Paz” para a tomada mais ampla da Palestina. A comunicação desta manhã insta o TPI a investigar o plano e sua implementação como crimes de guerra cometidos por Israel.
Em dezembro, o gabinete da promotora do TPI terminou um exame preliminar de cinco anos da “situação no estado da Palestina” e concluiu que havia motivos razoáveis para acreditar que crimes de guerra foram ou estão sendo cometidos na Cisjordânia. No início deste mês, o TPI confirmou que continuará sua investigação sobre crimes de guerra israelenses, que violam a aplicação continuada dos Acordos de Oslo de 1993. O presidente dos EUA, Trump, reagiu à decisão do TPI impondo sanções contra promotores e funcionários da organização intergovernamental. Ele assinou uma ordem executiva para impedir que oficiais do TPI diretamente envolvidos na investigação de tropas americanas e oficiais de inteligência e de nações aliadas entrem nos EUA.
A comunicação ao TPI destaca que as altas autoridades norte-americanas e israelenses que estão implementando o plano o fazem com pleno conhecimento de que isso viola os direitos humanos de todos os cidadãos palestinos, incluindo seu direito à autodeterminação, cidadania e liberdade de movimento no território palestino ocupado.
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