Israel cria lista de oficiais para evitar prisões por crimes de guerra

Segundo relatos, Israel está preparando uma lista secreta contendo centenas de oficiais que possam ser responsabilizados e julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, sob acusações de crimes de guerra. O governo alertou oficiais para não viajar, sob risco de prisão.

Conforme informações do jornal israelense Haaretz, a lista contém os nomes de algo entre 200 e 300 oficiais militares e de inteligência, que podem ser presos e julgados por crimes de guerra cometidos contra civis nos territórios palestinos ocupados da Cisjordânia e Faixa de Gaza.

O relato ocorre em meio a notícias de que o TPI está abrindo uma investigação sobre os crimes de guerra cometidos por Israel e Hamas na região, a começar pela ofensiva militar israelense contra Gaza, em 2014, conhecida como “Operação Margem Protetora”.

O pedido de julgamento foi feito pela promotora-chefe Fatou Bensouda.

A lista deveria ser mantida em segredo pois impõe risco aos oficiais identificados. Também pode ser vista por Haia como confissão de culpa.

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Entre os nomes citados na lista israelense estão: o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu; os ex-Ministros da Defesa Moshe Ya’alon, Avigdor Lieberman e Naftali Bennett; os ex-chefes do Estado-Maior do Exército Benny Gantz e Gadi Eisenkot e o atual chefe do Estado-Maior Aviv Kochav; além dos líderes do serviço de inteligência Shin Bet, Yoram Cohen e Nadav Argaman.

Suspeita-se que a lista também inclua oficiais de médio escalão, entre os quais aqueles que aprovaram a construção de assentamentos exclusivamente judaicos dentro da Cisjordânia ocupada. Tais assentamentos são considerados estritamente ilegais segundo a lei internacional e representam objeto da investigação de Haia.

O futuro da investigação será decidido pelos juízes Peter Kovacs (Hungria), Marc Perrin de Brichambaut (França) e Reine Adelaide Sophie Alapini-Gansou (Benin). Dependerá também de análise da corte sobre sua jurisdição nas áreas onde foram cometidos os crimes de guerra, isto é, Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental.

Israel insiste que o TPI não possui autoridade ou jurisdição sobre tais áreas, ao alegar que a Autoridade Palestina não constitui um estado soberano.

Tais reações levaram muitos observadores a prever que Israel deverá se recusar a cooperar com o TPI, o que pode resultar na emissão de mandados secretos de prisão contra oficiais israelenses. Este processo poderá restringir aos acusados sua habilidade de viajar e manter Israel alheio aos procedimentos jurídicos.

Caso seja aberta uma investigação por crimes de guerra, os planos israelenses de anexação ilegal da Cisjordânia ocupada também decorrerão em grave impacto a qualquer defesa que possa se apresentar. Bensouda incluiu este fator em seu inquérito preliminar.

A ameaça de uma investigação do TPI aos supostos crimes de guerra cometidos por Israel e Estados Unidos incitou críticas de ambos os países. O presidente americano Donald Trump impôs sanções à corte no último mês, medida celebrada por Israel.

Porém, não impediu Haia de receber ainda mais queixas sobre crimes de guerra israelenses e americanos, ainda em junho, o que fortalece o caso para uma investigação formal.

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