Nenhum progresso em direitos humanos no Líbano desde 2015, diz observatório

O Líbano não conseguiu fazer progressos positivos em questões de direitos humanos desde 2015, diz um novo relatório do Observatório de Direitos Humanos, Human Rights Watch (HRW).

A publicação, enviada ao Conselho de Direitos Humanos Unidos, faz parte de um precursor da revisão periódica universal do próximo ano e alega que as autoridades libanesas não conseguiram avançar nas recomendações que surgiram na última revisão do país, em 2015.

A previsão incluía permitir a liberdade de reunião e liberdade de expressão, impedir a tortura e os maus-tratos a detentos e promover os direitos das mulheres, refugiadas e trabalhadores migrantes.

Embora o Líbano, segundo a HRW, apoie consistentemente as recomendações para melhorar a situação dos direitos humanos no país, as autoridades falharam em aplicar as medidas.

Apesar de apoiar recomendações para proteger manifestantes pacíficos, as forças de segurança do Líbano agiram com força e impunidade excessivas nos últimos meses, atacando arbitrariamente manifestantes com canhões de água, gás lacrimogêneo, balas de borracha e, em alguns casos, munição real, afirma o relatório da HRW.

Embora o Líbano criminalize a tortura em uma lei anti-tortura de 2017, a prática permanece predominante, mas os autores escapam continuamente de serem responsabilizados.

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O Líbano continuou a criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo, as mulheres ainda não conseguem passar sua cidadania para seus filhos e os refugiados sírios e palestinos são impedidos de obter status legal, enquanto enfrentam restrições arbitrárias ao emprego e à propriedade.

“O povo do Líbano está sendo privado de direitos básicos todos os dias, enquanto os políticos discutem sobre o tamanho das perdas financeiras do país e dificultam os esforços de reforma”, disse Aya Majzoub, pesquisadora do HRW no Líbano.

“O Líbano deve comprometer-se a empreender reformas difíceis, mas há muito esperadas, que colocarão sua economia de volta nos trilhos e garantirão que todos os residentes tenham acesso a cuidados de saúde e educação”.

O relatório da HRW, no entanto, observou que o Líbano alcançou um ponto positivo ao aprovar uma lei em novembro de 2018 para estabelecer uma comissão nacional independente para investigar o desaparecimento de dezessete mil indivíduos durante os quinze anos de guerra civil do país. No entanto, as indicações para os membros da comissão ainda não foram aprovadas pelo gabinete do Líbano.

O relatório da HRW detalha ao final uma série de recomendações ao governo libanês a fim de melhorar a situação dos direitos humanos enquanto se prepara para a revisão periódica universal do país, prevista para janeiro de 2021.

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