![Egípcias protestam no Cairo contra a violência contra as mulheres [EPA]](https://i0.wp.com/www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2020/08/arab-women-epa.jpg?resize=1024%2C768&quality=75&strip=all&ssl=1)
Parlamentares do Egito aprovaram na terça-feira um projeto de lei para dar às vítimas sobreviventes de agressão sexual e assédio o direito automático ao anonimato. Eles têm sido pressionados a fazer mais para incentivar as mulheres a denunciar tais crimes.
O governo redigiu o projeto de lei em julho para tentar incentivar a denúncia de violência sexual, que as ativistas dos direitos das mulheres dizem ser abundante no Egito, mas muitas vezes não é relatada porque as vítimas temem uma reação ou pressão para retirar suas acusações.
A medida foi aprovada após a prisão de um homem acusado de estuprar e chantagear várias mulheres, muitas das quais não estavam dispostas a ir à polícia até o promotor público prometer que suas identidades não seriam divulgadas.
Esse caso provocou uma enxurrada de histórias de assédio de mulheres nas mídias sociais que foi apelidada de movimento #MeToo do Egito e pressionou o governo a agir.
A parlamentar Magda Nasr disse que o projeto será apresentado ao pleno do Congresso no final deste mês, depois de ter sido aprovado por um comitê de parlamentares na terça-feira. Se for aprovado, irá ao presidente para sanção.
Ele foi elaborado para proteger os direitos das mulheres e “incentivá-las a denunciar casos de agressão sexual”, disse ela à Thomson Reuters Foundation.
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A advogada Reda Eldanoubki elogiou a decisão de proibir a identificação de queixosas, dizendo que muitas ficariam sob pressão para retirar suas alegações caso seus nomes e detalhes de contato fossem públicos.
“É uma decisão muito boa, pois terá um impacto positivo no incentivo a meninas e mulheres que foram assediadas ou agredidas sexualmente a denunciar”, disse Eldanoubki, diretora executiva do Centro para Orientação e Sensibilização Legal da Mulher.
Caso sancionada,a lei implicará que qualquer pessoa que identifique uma vítima podeá ser presa por até seis meses, disse ela.
O Conselho Nacional das Mulheres do Egito também levantou preocupações sobre a identificação de vítimas.
Na semana passada, instou qualquer pessoa que estivesse sendo intimidada a entrar em silêncio para ir às autoridades depois que uma página do Instagram criada como espaço para as mulheres denunciarem agressão sexual teve que fechar quando seus administradores receberam ameaças de morte.
Randa Fakhr El Deen, chefe do Sindicato Contra Práticas Nocivas às Mulheres das ONGs, disse que o projeto é um “passo notável que destaca o interesse do Estado em transformar o Egito em um lugar mais seguro para mulheres e meninas após anos de marginalização e violência”.
Ela disse que a lei deve ser aplicada universalmente, independentemente de poder ou influência.
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