O Presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou que, neste sábado (às 20h de Washington DC; 21h de Brasília e 00h de Greenwich), as sanções das Nações Unidas ao Irã serão restauradas integralmente. Além disso, segundo a administração de Trump, o embargo de armas não mais deverá expirar em outubro próximo.

Contudo, treze dos quinze membros do Conselho de Segurança, incluindo aliados de longa data dos Estados Unidos, destacaram que a medida é nula. Diplomatas reportaram que poucos países deverão restabelecer sanções, suspensas previamente sob o acordo nuclear de 2015, assinado entre Teerã e potências globais.

A seguir, um panorama sobre os eventos que levaram ao confronto e uma explicação do que pode acontecer no futuro próximo.

Por que o embargo de armas sobre o Irã está expirando?

O Conselho de Segurança impôs um embargo de armas ao Irã em 2007.

O embargo está previsto para expirar em 18 de outubro, como parte do acordo nuclear entre Irã, Rússia, China, Alemanha, Reino Unido, França e Estados Unidos, que pretendia impedir Teerã de desenvolver armas nucleares, em troca da suspensão gradual de sanções. O prazo foi consagrado por uma resolução do Conselho de Segurança, de 2015.

Em 2018, Trump revogou unilateralmente o acordo assinado por seu predecessor Barack Obama, ao classificá-lo como “pior acordo da história”. Em agosto, os Estados Unidos fracassaram em uma tentativa de estender o prazo do embargo contra Teerã, em votação no Conselho de Segurança da ONU, apesar de forte campanha.

Trump rasga o acordo nuclear iraniano [Twitter]

O que isso significa para o acordo nuclear iraniano, de 2015?

As partes remanescentes ao acordo nuclear reiteraram seu compromisso em preservá-lo. O Irã anunciou que manterá sua parte, apesar dos esforços dos Estados Unidos na ONU.

Reino Unido, França e Alemanha reportaram, na sexta-feira, ao Conselho de Segurança que a atenuação das sanções contra Teerã deverá continuar para além de 20 de setembro.

“Trabalhamos incansavelmente para preservar o acordo nuclear e manter o compromisso em fazê-lo”, afirmaram os representantes na ONU dos três países em questão, em carta ao Conselho de Segurança, compartilhada com a agência Reuters.

LEIA: Estados Unidos responderão ‘mil vezes mais’ a qualquer ataque do Irã, afirma Trump

Quais sanções seriam retomadas?

Um retorno das sanções da ONU, a chamada cláusula de “snapback”, demandaria que o Irã suspendesse todas as atividades relacionadas ao processamento e enriquecimento nuclear, incluindo pesquisa e desenvolvimento, além de banir o comércio de qualquer produto que possa contribuir a tais atividades ou desenvolver eventualmente sistemas militares atômicos.

O “snapback” restabeleceria o embargo de armas, além de proibir o Irã de desenvolver mísseis balísticos capazes de conter armas nucleares e retomar sanções a dezenas de indivíduos e entidades. Os países também teriam a exigência de inspecionar embarcações com origem e destino ao Irã, com autorização para confiscar qualquer carga proibida.

O que levou a esta disputa?

Os Estados Unidos submeteram ao Conselho de Segurança uma queixa contra o Irã, por supostamente violar o acordo nuclear, em agosto último.

Em resposta à revogação unilateral americana do tratado e restabelecimento de sanções, a fim de tentar coagir o Irã à renegociação, Teerã rompeu alguns limites centrais previstos pelo acordo, como o armazenamento de urânio enriquecido.

Sob a resolução do Conselho de Segurança de 2015, que legitima o acordo nuclear, os Estados Unidos alegaram que tais ações incitam um processo de trinta dias em direção à cláusula de “snapback”, ou seja, retomada de todas as sanções contra o Irã.

Washington argumenta que, embora revogado o pacto, em 2018, a resolução de 2015 ainda menciona os Estados Unidos como participante.

LEIA: Aliados deveriam ter desacatado sanções dos EUA durante a pandemia, afirma presidente do Irã

Sob o processo de “snapback”, caso uma resolução do Conselho de Segurança para estender o alívio das sanções não seja adotada dentro de trinta dias, então a ONU deveria restaurar todas as proibições. Porém, nenhuma resolução do tipo foi sequer apresentada para votação.

A Indonésia, presidente do Conselho de Segurança em agosto, afirmou na ocasião “não estar em posição para assumir qualquer medida”, no que se refere à tentativa americana de retomar as sanções contra o Irã, por não haver qualquer consenso entre os estados-membros.

Treze dos quinze membros do Conselho de Segurança se opuseram à proposta dos Estados Unidos, ao argumentar que a decisão de Washington é nula, dado que o processo está sob jurisdição do acordo nuclear, do qual o governo americano não faz mais parte, após ser revogado por Trump.

O que farão agora os Estados Unidos?

Trump planeja emitir uma ordem executiva para autorizar a si mesmo restaurar sanções contra qualquer um que viole o embargo de armas contra o Irã, segundo relatos obtidos pela agência Reuters, em esforço para reforçar o pressuposto dos Estados Unidos de que a medida seja estendida indefinidamente, para além de 18 de outubro.

As fontes, sob condição de anonimato, relataram na quinta-feira (17) que a ordem executiva de Trump deverá ser anunciada nos próximos dias, para permití-lo punir qualquer agente internacional – dado que entidades americanas já são proibidas de comercializar com o Irã – ao sancionar o acesso ao amplo mercado dos Estados Unidos.

Como um eventual governo Biden lidaria com o Irã?

Três oficiais iranianos de alto escalão alegaram à Reuters que Teerã está determinado em manter o compromisso com o acordo nuclear, na esperança de que uma vitória de Joe Biden, adversário democrata de Trump, nas eleições de 3 de novembro, possa restaurar o pacto.

Biden foi vice-presidente de Obama, quando o governo americano negociou e assinou o tratado, e já confirmou que retomaria o acordo nuclear, caso conformidade plena do Irã.

“Caso o Irã retorne ao compromisso rigoroso do acordo nuclear, os Estados Unidos retomarão o pacto para avançar nele; enquanto isso, trabalharemos também com aliados para reagir devidamente a eventuais ações desestabilizadoras de Teerã”, declarou Andrew Bates, porta-voz da campanha de Biden.

LEIA: Irã rejeita negociar com os EUA fora do acordo nuclear

Este conteúdo da Middle East Monitor está licenciado sob uma Internacional Creative Commons Atribuição Não Comercial de Livre Compartilhamento (Attribution-NonCommercial-ShareAlike) 4.0.. Se a imagem tiver nosso crédito, essa licença também se aplica a ela. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.

Detectou um erro nesta página? Informe-nos

Este site é protegido pelo reCAPTCHA e aplicam-se a política de privacidade do Google e os Termos de Serviço.

Δ