Catar promete cooperar com a Anistia no combate a violações contra trabalhadoras domésticas

O Catar anunciou na terça-feira que está disposto a cooperar totalmente com a Amnistia Internacional para investigar as violações contra as trabalhadoras domésticas reveladas em um relatório emitido pela organização.

“Se for provado que são verdadeiras”, disse o escritório de comunicações do governo, “as alegações feitas pelos indivíduos entrevistados … constituem violações graves da lei do Catar e devem ser tratadas em conformidade.”

O comunicado oficial acrescenta que o Ministério do Desenvolvimento Administrativo, Trabalho e Assuntos Sociais está pronto para trabalhar com a Anistia para investigar as alegações e garantir que “todos os culpados sejam responsabilizados”.

As políticas trabalhistas no Catar, de acordo com o governo,  estão sujeitas a revisão constante, inclusive aquelas relacionadas aos trabalhadores domésticos, e várias recomendações do relatório da Anistia incluem iniciativas que já existem ou estão prestes a ser implementadas. “Desde a entrada em vigor da Lei dos Trabalhadores Domésticos de 2017, o Catar tem feito mais esforços do que qualquer outro país da região para lidar com as necessidades e preocupações dos trabalhadores domésticos.”

No início da terça-feira, a Anistia Internacional disse que as trabalhadoras domésticas no Catar são submetidas a níveis extremos de abuso, incluindo físico, tratamento degradante e condições de trabalho exploradoras. As trabalhadoras descreveram como empregadores abusivos as menosprezaram, puxando seus cabelos e cuspindo nelas, e revelaram que foram espancadas, chutadas e socadas.

A Anistia entrevistou 105 mulheres, das quais 85 por cento disseram que trabalham regularmente mais de 14 horas por dia e raramente ou nunca têm dias de folga. Seus empregadores, entretanto, confiscam seus passaportes.

Existem quase dois milhões de trabalhadores migrantes no Catar, a maioria deles de países pobres como Bangladesh e Nepal, além da Índia. De acordo com a Anistia, cerca de 173 mil mulheres trabalham no setor de serviços domésticos no Estado do Golfo, metade delas em residências privadas.

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Como país anfitrião da Copa do Mundo FIFA de 2022, o Catar tem se destacado internacionalmente por seu tratamento aos trabalhadores migrantes. O governo em Doha começou recentemente a reformar as condições dos trabalhadores estrangeiros, implementando um salário mínimo mensal de 1.000 riais do Catar (US$ 275) e permitindo que os trabalhadores estrangeiros mudem de emprego sem o consentimento do empregador anterior.

“Não é provável que [essas reformas] reduzam significativamente os abusos ou melhorem as condições dos trabalhadores domésticos sem que sejam tomadas medidas adicionais para aumentar a proteção e garantir a implementação”, insistiu a Anistia.