Relembrando o Acordo Taif

O Acordo de Taif foi assinado 31 anos atrás hoje e levou ao fim oficial da Guerra Civil Libanesa um ano depois. O acordo estabeleceu uma nova estrutura para um sistema político de compartilhamento de poder projetado para ajudar o Líbano a retornar à normalidade política e reafirmar autoridade sobre seu território soberano.

O quê: O acordo que levou ao fim da Guerra Civil Libanesa

Quando: 22 de outubro de 1989

Onde: Taif, Arábia Saudita

O que aconteceu?

À medida que o Líbano se aproximava do 15º aniversário do início de sua brutal guerra civil, surgiu um esforço regional para restaurar a normalidade política, acabar com o derramamento de sangue generalizado e ajudar as autoridades a reassumir o controle sobre o território do país. Um comitê liderado pelo então Presidente da Câmara, Hussein El-Husseini e formado por membros sobreviventes do parlamento do Líbano de 1972, se reuniu em Taif, Arábia Saudita para negociar os termos do acordo de paz.

As negociações se concentraram no fim da guerra, que em quase 15 anos custou mais de 100.000 vidas, e também procuraram criar uma paz duradoura, iniciando um processo de reconciliação entre os muitos grupos étnicos e religiosos beligerantes do país. O acordo estabeleceu a estrutura para um sistema político de compartilhamento de poder e abriu o caminho para a retirada completa das forças sírias e israelenses, que ocupavam o leste e o sul do Líbano, respectivamente.

O acordo foi mediado pela Arábia Saudita, mas fortemente influenciado pela Síria e pelos Estados Unidos, bem como, menos diretamente, pelo Egito, Irã e França. É oficialmente chamado de “Acordo de Reconciliação Nacional”, mas é mais conhecido simplesmente como Acordo de Taif, em homenagem à cidade da Arábia Saudita onde foi firmado. Assinado em 22 de outubro de 1989, foi ratificado pelo parlamento libanês duas semanas depois, em 5 de novembro.

Termos do Acordo

O Acordo de Taif tinha dois objetivos principais: a reforma do sistema político do Líbano e o desarmamento e dissolução das múltiplas milícias do país.

O acordo forneceu uma estrutura para a representação política equitativa de todas as diferentes seitas libanesas por meio de um acordo de divisão de poder. O status privilegiado concedido aos cristãos maronitas no Líbano comandado pela França foi removido e o equilíbrio de poder entre as seitas restaurado. Para conseguir isso, o número de assentos no parlamento do Líbano (ou Câmara dos Deputados) foi reduzido para 128 e dividido igualmente entre muçulmanos e cristãos, abaixo de uma divisão de 6: 5 a favor dos maronitas.

O acordo também reduziu os poderes do presidente cristão maronita, deixando a figura de proa do estado com nada além de autoridade nominal. O primeiro-ministro muçulmano sunita, por sua vez, foi nomeado responsável pela legislatura, elevando a posição em termos de poder. O acordo também estendeu o mandato do presidente do parlamento muçulmano xiita de um para quatro anos.

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Enquanto isso, de acordo com as cláusulas militares do acordo, todas as milícias nacionais e não nacionais, com exceção do Hezbollah, foram obrigadas a se desarmar. A cláusula tinha o objetivo de pressionar as milícias que haviam sido estabelecidas durante a guerra civil como forças de combate independentes para que fossem dissolvidas.

As milícias foram posteriormente obrigadas a se dissolver em 1991, quase um ano após o fim oficial da guerra civil, pavimentando o caminho para a reestruturação das Forças Armadas Libanesas. O Hezbollah, que foi a única organização sectária a manter seu poder militar após a guerra civil, é amplamente conhecido como isento devido à sua utilidade como uma “força de resistência” contra Israel no sul. No entanto, o acadêmico sueco Magnus Ranstorp, por exemplo, afirmou que o Hezbollah conseguiu garantir a isenção mantendo reféns ocidentais – uma prática que não era incomum durante a guerra civil – como moeda de troca.

O acordo também condicionou a retirada das tropas sírias do Líbano dentro de dois anos da sua ratificação.

O que aconteceu depois?

Imediatamente após o Acordo de Taif ser ratificado pelo parlamento libanês, os delegados se reuniram no norte do Líbano para eleger o próximo presidente do país, René Moawad. No entanto, Moawad foi assassinado em um carro-bomba dezessete dias após sua eleição em 22 de novembro e foi sucedido por Elias Hrawi.

Nos meses que se seguiram, o Líbano estabeleceu uma paz inquieta. Em 1991, o parlamento aprovou uma lei de anistia que perdoava todos os crimes políticos cometidos antes de sua promulgação em março daquele ano.

Enquanto isso, as tropas sírias permaneceram no Líbano. A sua presença no país, amplamente considerada uma ocupação, foi legitimada em 1991 com o tratado de “Fraternidade, Cooperação e Coordenação”. No entanto, após a retirada israelense do sul do Líbano em 2000, os sírios enfrentaram crescentes críticas e hostilidade da população local e foram eventualmente expulsos pela Revolução do Cedro de 2005, provocada pelo assassinato do primeiro-ministro do pós-guerra Rafik Hariri.

Resultados

O Acordo de Taif foi quase certamente mais bem-sucedido militarmente do que politicamente, já que o sistema de governança que o acordo dizia ser uma “prioridade nacional” para mudança permanece em vigor até hoje. O sistema estabelecido pelo acordo baseava-se no sectarismo político e religioso, embora o acordo, de forma bastante confusa, pedisse explicitamente sua abolição.

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O plano, ao que parece, era abolir a abordagem confessional da política no longo prazo, reforçando o sistema arcaico no curto prazo. No entanto, em vez de facilitar a abolição do sistema, o Acordo de Taif cimentou a estrutura confessional de governo em um documento constitucional escrito.

Como resultado, o sectarismo político existe no Líbano até hoje e muitas ideias, defendidas no texto do acordo, de uma nação coesa com uma identidade nacional abrangente e clara ainda parecem ser apenas um sonho idealista.

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