Escalando a guerra demográfica: O objetivo estratégico do racismo israelense na Palestina

A discussão sobre o racismo institucional israelense contra sua própria população árabe palestina quase cessou após a aprovação final da Lei do Estado-Nação, em julho de 2018. De fato, a última adição à Lei Básica de Israel é mero início a uma agenda do governo projetada para escalar a marginalização de mais de um quinto da população de Israel.

Na quarta-feira, 28 de outubro, dezoito membros do Parlamento de Israel (Knesset) conjuraram outro ardil para agredir seus próprios cidadãos árabe-israelenses. Propuseram então um projeto de lei que revogaria a cidadania israelense de qualquer prisioneiro palestino mantido em Israel que, direta ou indiretamente, recebesse assistência financeira da Autoridade Palestina.

Vale mencionar que tais parlamentares não representam apenas partidos conservadores, religiosos e de extrema-direita, mas também o “centrista” Azul e Branco (Kahol Lavan). Deste modo, o projeto de lei já nasce com apoio da maioria da câmara.

Mas de fato trata-se de assistência financeira aos prisioneiros? Considerando ainda que a Autoridade Palestina está praticamente falida, e que suas contribuições financeiras a famílias de presos palestinos, mesmo nos território ocupados – Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental – é apenas simbólica?

Cá está um contexto alternativo. Na quinta-feira, 29 de outubro, o jornal israelense Haaretz revelou que o governo israelense do Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu planeja expandir a jurisdição da cidade judaica de Harish, no norte de Israel, em 50% do território na região. O objetivo é impedir palestinos de tornarem-se maioria demográfica na área.

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O plano de contingência foi formulado pelo Ministério da Habitação de Israel como resposta rápida a um documento interno, cuja projeção prevê que, até 2050, árabe-palestinos representarão 51% da população local de 700.000 habitantes.

Assentamento ilegal israelense na Cisjordânia ocupada, em 30 de junho de 2020 [Hazem Bader/AFP/Getty Images]

Tratam-se somente de dois exemplos entre as recentes ações israelenses, tomados dentro de dois dias, propondo evidência de que a Lei do Estado-Nação efetivamente compõe mero agouro a um longo período de racismo institucional, cujo último propósito é vencer a guerra demográfica lançada por Israel contra o povo palestino, há décadas.

Dado que a limpeza étnica direta – praticada por Israel durante e após as guerras de 1948 e 1967 – já não é mais uma alternativa viável, ao menos por ora, Israel busca outros caminhos para assegurar uma maioria judaica no território que mantém e ocupa, incluindo Jerusalém, a chamada Área C, na Cisjordânia ocupada, e, por extensão, toda a Palestina.

O professor, historiador e dissidente palestino Ilan Pappé refere-se a tais ações como “genocídio complementar”. Esta limpeza étnica de ritmo lento inclui a expansão de assentamentos ilegais exclusivamente judaicos nas terras ocupadas da Cisjordânia e Jerusalém Oriental, além da proposta de anexação de um quase um terço dos territórios ocupados.

A Faixa de Gaza sitiada é outra história. Vencer uma guerra demográfica na região pequena e densamente povoada, com dois milhões de habitantes em 365 km², jamais foi factível. A chamada “retirada” de Gaza pelo falecido premiê israelense Ariel Sharon, em 2005, foi uma decisão estratégica que pretendia suspender as perdas de Israel na faixa costeira, em favor de gastos no processo de colonização da Cisjordânia e deserto do Negev. De fato, a maioria dos colonos ilegais israelenses então presentes em Gaza foram realocados a tais regiões de contestação demográfica.

Mas como Israel pode lidar com sua própria população árabe palestina, que constitui agora uma minoria demográfica significativa e um bloco político influente e frequentemente unitário?

Nas eleições gerais de Israel, em março de 2020, uma coalizão de partidos árabe-palestinos, intitulada Lista Conjunta, conquistou o maior êxito eleitoral em sua história, ao emergir como terceiro maior partido político de Israel. Este sucesso disparou os alarmes entre as elites governantes israelenses, levando à formação do atual “governo de união” no estado sionista. Os dois maiores partidos de Israel – Likud e Kahol Lavan – deixaram claro que nenhum representante árabe seria incluído na coalizão de governo.

Um eleitorado árabe forte representa um verdadeiro pesadelo aos estrategistas do governo israelense, obcecados com a demografia e a marginalização dos palestinos de qualquer forma possível. Portanto, os próprios legisladores da comunidade palestina em Israel tornaram-se alvo de repressão política.

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Em relatório divulgado logo antes das eleições israelenses, em 27 setembro de 2019, o grupo de direitos humanos Anistia Internacional revelou que “membros palestinos do Knesset em Israel enfrentam cada vez mais ataques discriminatórios”. Prosseguiu: “Apesar de eleitos democraticamente, como suas contrapartes judaico-israelenses, os parlamentares palestinos são alvo de discriminação enraigada e restrições arbitrárias que obstruem sua habilidade de falar em defesa dos direitos do povo palestino”.

A agressão contra cidadãos palestinos de Israel é reminiscente de assédios similares contra oficiais e partidos palestinos nos territórios ocupados, especialmente às vésperas de eleições gerais. Isto é, Israel enxerga sua própria população árabe-palestina pelo mesmo prisma utilizado contra os palestinos em terras ocupadas militarmente.

Desde sua criação, sobre as ruínas da Palestina histórica, e até 1979, Israel governou sua população palestina através das Regulações de Defesa (Emergência). O sistema legal arbitrário impôs diversas restrições aos palestinos que puderam permanecer em suas terras após a Nakba (Catástrofe), em 1948, e sua contundente limpeza étnica.

Contudo, os poderes emergenciais foram suspensos apenas nominalmente. Na prática, foram redefinidos e substituídos – segundo o grupo de direitos humanos Adalah, com sede em Israel – por mais de 65 leis que atingem diretamente a minoria árabe-palestina em Israel. A Lei do Estado-Nação, que nega proteção aos palestinos, determinada pela legislação internacional, portanto, escala ainda mais a guerra implacável de Israel contra a minoria árabe.

Além disso, segundo Adalah: “A definição de ‘estado judaico’ ou ‘estado do povo judeu’ torna a desigualdade uma realidade prática, política e ideológica aos cidadãos palestinos de Israel”.

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O racismo israelense não existe ao acaso e não pode simplesmente ser classificado como ainda outra violação de direitos humanos. Está no âmago de um plano sofisticado que pretende marginalizar politicamente e estrangular economicamente a minoria árabe-palestina que permanece em Israel, dentro de um quadro constitucional, supostamente “legal”.

Sem compreender em absoluto este objetivo final da estratégia israelense, os palestinos e seus aliados não terão qualquer chance de enfrentá-lo, como certamente deveriam.

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