Os partidos líbios em um Fórum de Diálogo Político da Líbia, organizado pela ONU, discutem nesse domingo os poderes e as características do Conselho Presidencial e do governo do período de transição, informou a Agência Anadolu.
A missão de Apoio à Líbia da ONU (UNSMIL) apresentou uma proposta sobre o novo Conselho e poderes do governo a serem estabelecidos, disse à Agência Anadolu um funcionário que compareceu ao fórum e não quis se identificar.
O funcionário observou que a proposta da ONU continuou a ser discutida até o final do sábado e a aceitação preliminar foi alcançada, mas alguns participantes exigiram pequenas mudanças e nenhum acordo foi alcançado.
Sob os poderes do recém-criado Conselho Presidencial, é necessário nomear um comandante-em-chefe do exército e estado-maior do exército, nomear gerentes de instituições do Estado, declarar estado de emergência, guerra e paz em consulta com a Câmara dos Representantes , de acordo com a proposta.
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O Conselho também terá o poder de credenciar representantes de países estrangeiros na Líbia e nomear e retirar representantes da Líbia para organizações internacionais por sugestão do primeiro-ministro.
Nesse sentido, o Conselho deve tomar decisões por unanimidade, pois as atribuições do presidente se limitarão a fiscalizar as sessões, assinar as decisões de acordo com as atas das reuniões e representar a Líbia no exterior.
Os poderes do governo cobrirão as responsabilidades remanescentes da autoridade executiva, incluindo a proposição de projetos de lei para encerrar o período de transição, a implementação de um roteiro que visa a realização de eleições na data marcada, 24 de dezembro de 2021, e a preparação de um orçamento.
Além disso, o primeiro-ministro apresentará o Gabinete e a agenda do governo à Câmara dos Representantes em um voto de confiança no máximo 21 dias após a data de ratificação do acordo.
Se o governo não obtiver um voto de confiança do parlamento, a questão será encaminhada a um fórum de diálogo.
Um acordo foi alcançado no Fórum de Diálogo Político da Líbia para realizar eleições em 24 de dezembro de 2021, Dia da Independência da Líbia, anunciou a representante da UNSMIL, Stephanie Williams na sexta-feira.
O fórum, que foi lançado em 9 de novembro e contou com a presença de 75 pessoas eleitas pela ONU para representar diferentes partes da Líbia, deve terminar no domingo.
As decisões finais serão anunciadas.
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