Três senadores dos Estados Unidos afirmaram nesta quarta-feira (18) que pretendem propor uma legislação para impedir o atual governo do Presidente Donald Trump de vender mais de US$23 bilhões em drones e outros sistemas militares aos Emirados Árabes Unidos.
A declaração prenuncia um embate com Trump, derrotado nas eleições de novembro, apenas algumas semanas antes do republicano deixar a Casa Branca.
Os senadores democratas Bob Menendez (Nova Jersey) e Chris Murphy (Connecticut) e o senador republicano Rand Paul (Kentucky) deverão introduzir quatro resoluções distintas para desaprovar os planos de Trump em vender drones militares Reaper, jatos de guerra F-35, mísseis ar-ar e outros armamentos aos Emirados.
A enorme venda militar poderia alterar o balanço de forças no Oriente Médio. Parlamentares americanos já demonstraram indignação diante da tentativa do atual governo em acelerar a venda, ao enviar uma advertência formal ao Congresso, na última semana.
Muitos legisladores também preocupam-se sobre o uso em potencial de tais armas nas mãos dos Emirados Árabes Unidos, sobretudo, em ataques contra alvos civis no Iêmen, cuja guerra é considerada um dos piores desastres humanitários do mundo.
Quando o acordo foi anunciado, a Anistia Internacional prontamente alertou que as armas seriam utilizadas para “ataques que violam a lei humanitária internacional e matam, além de ferir, milhares de civis iemenitas”.
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A venda inclui ainda produtos da empresa privada General Atomics, jatos combatentes da corporação Lockheed Martin e mísseis fabricados pela multinacional Raytheon.
Comércio militar e seu destino incerto
Embora as resoluções destaquem as críticas dos legisladores sobre a enorme venda de armas e potencialmente atrasem o processo, é improvável que sejam capazes de impedí-la.
A lei dos Estados Unidos sobre acordos militares de larga escala permite aos senadores que votem moções de repúdio. Contudo, para que tais resoluções entrem em vigor, é preciso sua aprovação no Senado, de maioria republicana, que raramente contesta Trump.
É preciso ainda passar pela Câmara dos Representantes, de maioria democrata, e sobreviver aos vetos do presidente.
Entretanto, o presidente eleito Joe Biden pode, em último caso, obstruir as resoluções, sob justificativa de segurança nacional, o que torna o resultado final de tais esforços legislativos bastante incerto.
Os senadores argumentam que o governo Trump busca acelerar as vendas conforme prerrogativa do “acordo de paz” assinado entre Israel e Emirados Árabes Unidos, ao contornar os processos convencionais de revisão da proposta.
Segundo os senadores, tanto o Pentágono quanto o poder público não foram capazes de responder adequadamente aos inquéritos relevantes.
Entre as armas envolvidas no pacto americano-emiradense está o jato de guerra mais avançado do mundo, além de 14.000 bombas e munições. O plano de Trump representa ainda a segunda maior venda de drones militares dos Estados Unidos a um único país.
O Comitês de Relações Exteriores da Câmara e do Senado têm o direito de revisar e tentar obstruir qualquer venda de armas dos Estados Unidos a outros países.
Tentativas anteriores de obstruir a venda de armas, sob receios de baixas iemenitas, foram aprovadas pela Câmara e Senado, com apoio de ambos os partidos, mas não conseguiram obter apoio republicano suficiente para derrubar os vetos de Trump.
Alguns legisladores expressaram ainda preocupações sobre a possibilidade da venda aos Emirados violar efetivamente um longevo acordo com Israel, que determina que armamentos vendidos pelos Estados Unidos no Oriente Médio não devem jamais afetar a “vantagem militar quantitativa” do estado sionista sobre seus vizinhos.
Menendez representa seu partido no Comitê de Relações Exteriores do Senado e é visto como potencial presidente da câmara alta, caso os democratas obtenham maioria no segundo turno das eleições senatoriais no estado da Geórgia, em janeiro.
Paul e Murphy também são membros da comissão.
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