Na primeira campanha de resistência coordenada da sociedade civil global contra as políticas cada vez mais hostis da França para com seus cidadãos muçulmanos, mais de 36 organizações da sociedade civil de 13 países enviaram hoje (19) cartas de reclamação formal ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU).

As cartas, às quais o MEMO teve acesso, responsabilizam o presidente francês Emmanuel Macron e seus ministérios pelas violações a tratados da ONU: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDHR), o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ICCPR) e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Traçando um histórico da hostilidade da França em relação aos muçulmanos, a carta de reclamações de 28 páginas documenta numerosos exemplos em que a França consolida “a islamofobia estrutural e a discriminação contra os muçulmanos”.

Em sua longa lista de queixas, os grupos, que incluem órgãos jurídicos e organizações de direitos humanos, afirmam que a França “explorou atos de violência política para consolidar a islamofobia no policiamento e no judiciário”; que “infringiu a liberdade infantil especificamente para visar crianças muçulmanas em violação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança”; e que a França, liderada por Macron, tem “uma agenda discriminatória”.

A carta denuncia o plano profundamente polêmico de Macron para lidar com o que ele chamou de “separatismo muçulmano”. O presidente francês delineou seu plano em uma declaração em outubro, em que afirmou que “o Islã é uma religião em crise em todo o mundo” e se comprometeu a introduzir novas medidas para “defender a república e seus valores”.

O discurso provocou indignação. Produtos franceses foram boicotados em vários países, enquanto grupos de direitos humanos acusaram Macron de usar uma linguagem “divisionista” e de optar por políticas em relação aos árabes e muçulmanos que estavam em linha com a extrema direita, que pede o fechamento de mesquitas e os imposição de controle estrito sobre os muçulmanos.

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A carta apela à ONU para garantir que a França cumpra e aplique a DUDH e o ICCPR e todas as diretivas sobre a proibição da discriminação e do racismo. Insta a França a promulgar ou rescindir a legislação quando necessário, a proibir qualquer discriminação e a tomar todas as medidas apropriadas para combater a intolerância em razão da religião.

Em um comunicado sobre a iniciativa conjunta, o grupo de direitos humanos baseado no Reino Unido MPACUK, afirmou: “A islamofobia sancionada pelo Estado que Macron e seu governo estão impondo aos cidadãos muçulmanos franceses só pode ser descrita como draconiana e sem precedentes. sem dúvida, encorajam os islamofóbicos em toda a Europa e aprofundam a perseguição às comunidades que enfrentaram o peso de 20 anos de islamofobia”.

Outro signatário do documento, CAGE, organização que faz campanha pelo “devido processo, o Estado de Direito e o fim das injustiças da guerra contra o terrorismo”, expressou: “A França tem visto níveis chocantes de islamofobia sancionada pelo Estado nos últimos meses. Precipitou o encerramento de mesquitas, escolas muçulmanas, instituições de caridade lideradas por muçulmanos e organizações da sociedade civil. Como signatária da ONU, a França não pode infringir as suas obrigações de direitos internacionais de forma tão aberta e, ainda assim, apresentar-se como a terra da ‘liberdade, égalité, fraternité’”.

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