Em uma sentença histórica, emitida após um dos mais proeminentes julgamentos contra a mineração ilegal no mundo, uma corte suíça condenou o magnata israelense Beny Steinmetz a cinco anos de prisão e multa considerável, na última sexta-feira (22).
As informações são da agência Reuters.
O julgamento de duas semanas culminou na dura derrota de Steimetz, notório comerciante de diamantes, cuja busca por alguns dos mais ricos depósitos de minério de ferro no mundo resultou em sucessivas investigações e uma batalha jurídica internacional.
Steinmetz deve entrar com recurso contra o veredito, que inclui multa de 50 milhões de francos suíços, equivalente a US$56.48 milhões. “É uma enorme injustiça”, disse o condenado a repórteres, no pátio da corte em Genebra.
Steinmetz e outros dois réus foram acusados de pagar ou arranjar propinas no valor de US$10 milhões, entre 2006 e 2010, conforme colaboração de Mamadie Touré, uma das viúvas de Lansana Conté, longevo presidente do país africano, segundo a promotoria.
Os subornos eram destinados à obtenção de licenças de exploração de minério de ferro nas remotas montanhas de Simandou, no sul da Guiné, além de forjar documentos para encobrir uma rede de companhias e contas bancárias de fachada.
Touré, que vive na Flórida, Estados Unidos, não comentou o caso.
Todos os réus negaram as acusações.
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A juíza Alexandra Banna destacou que Steinmetz e seus associados utilizaram contas falsas e tentaram destruir documentos comprometedores para obstruir a justiça. Steinmetz obteve lucro imediato dos direitos da mina e nenhum centavo retornou à nação africana.
Não houve qualquer comentário imediato do governo da Guiné.
Steimetz, de 64 anos, é ex-residente de Genebra e mudou-se para Israel em 2016. Em novembro de 2019, a Forbes estimou sua fortuna em US$1.1 bilhão. Porém, questionado durante o julgamento, o magnata estimou apenas US$50 a 80 milhões.
‘Totalmente combativo’
A defesa de Steinmetz concentrou-se na alegação de que o magnata não estava envolvido com o dia a dia administrativo do Grupo de Recursos Beny Steinmetz (BSGR).
O réu descreveu a si mesmo como proprietário e embaixador da companhia, mas não chefe da organização, que possui em torno de 100 mil funcionários. Banna, entretanto, contestou a tese de “delação” da defesa como inconsistente.
“Ele é o chefe efetivo do grupo”, asseverou a juíza responsável pelo caso.
Os cúmplices de Steinmetz, um homem francês e uma mulher belga, foram condenados a três anos e meio de prisão e dois anos e meio de liberdade condicional, além de multa de cinco milhões e 50 mil francos suíços, respectivamente.
Jean-Marc Carnice, advogado do cidadão francês, prometeu recurso. “Observo ainda que meu cliente foi absolvido de fraude, completamente absolvido de fraude”, reiterou.
O advogado da cidadã belga não comentou o caso.
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Todos os condenados têm dez dias para apresentar recurso contra a decisão do tribunal.
Em nota, Steinmetz alegou que o julgamento “contradisse completamente o curso da lei internacional”. Prosseguiu o magnata israelense: “Permaneço totalmente combativo e confiante de que a justiça mostrará a verdade”.
Marc Bonnant, principal advogado de Steimetz, garantiu recurso imediato a repórteres. “Caso não sejamos acolhidos pela corte de recursos de Genebra, avançaremos ao Tribunal Federal”, declarou, em referência à corte máxima da Suíça, sediada na cidade de Lausanne.
Representantes da indústria mineradora e organizações não-governamentais destacaram as possíveis repercussões do caso.
“Caso mantido após recurso, este veredito terá implicações abrangentes à indústria de mineração em todo o mundo”, afirmou Bernhard Maier, advogado da firma britânica Squire Patton Boggs, que representa empresas de mineração.
“[O veredito] demonstra que em um mundo de transparência e escrutínio cada vez maiores, inclusive como resultado da tecnologia e internet, há também cada vez mais responsabilidade”, enfatizou o advogado.
A organização suíça Public Eye, que monitora atividades de grandes corporações em países pobres, cujos representantes compareceram ao julgamento, reiterou em nota que a sentença representa “um forte sinal a todo o setor de commodities”.
Prosseguiu: “Demonstra a importância para que a Suíça finalmente acabe com suas lacunas legislativas que facilitam tais atividades criminosas”.
A empresa brasileira Vale, que desfez uma parceria com Steinmetz sobre as operações na Guiné, após revelados os crimes, alegou neste sábado (23) ter confiança de que o judiciário brasileiro seguirá os passos de Genebra.
“A Vale tem confiança de que as autoridades brasileiras também não serão enganadas pelas contínuas tentativas de Steinmetz de inverter responsabilidades e desviar a atenção de seus atos corruptos”, declarou a Vale.
No ano passado, Steinmetz contratou os serviços do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro para enfrentar o processo no Brasil, segundo informações do El País.