Execuções arbitrárias são iminentes no Iraque, após a aprovação presidencial de pena de morte contra centenas de prisioneiros sunitas, em resposta a atentados a bomba em Bagdá, na última semana, alertou a Organização Árabe de Direitos Humanos no Reino Unido (AOHR-UK).

A execução de 340 civis detidos sob o Artigo 4 da Lei de Contraterrorismo do Iraque foi aprovada somente dois dias após explosões na capital do país resultarem em 32 mortos. O Daesh (Estado Islâmico) assumiu responsabilidade pelos ataques.

Três prisioneiros foram executados na segunda-feira (25), na Prisão Central de Nasiriyah. Segundo a instituição britânica, os condenados eram todos sunitas, nativos das províncias de Nínive e Ambar, o que incitou receios de motivação sectária por trás da sentença.

Muitos políticos e combatentes paramilitares xiitas no Iraque retratam organizações terroristas, como o Daesh, como sinônimo da população sunita. A retórica agressiva levou à perseguição sectária de civis sunitas sob suspeita de filiação a tais grupos.

Em nota à imprensa divulgada ontem (28), a AOHR-UK condenou os ataques criminosos em Bagdá, mas reiterou que “não podem ser utilizados como pretexto para execuções arbitrárias e extrajudiciais contra prisioneiros inocentes, submetidos a julgamentos injustos”.

A lei sob a qual os 340 presos – segundo informações, todos sunitas – foram presos, destacou a organização, é “aplicada pelo regime iraquiano para perseguir e matar seus opositores, além de criar um conflito sectário no país”.

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“As prisões e acusações foram embasadas em delações secretas e maliciosas, apesar do fato da maioria dos presos ser proveniente de áreas e províncias diferentes, sem qualquer conexão uns com os outros”, relatou o advogado de um dos réus.

Prosseguiu: “[Os presos] foram vinculados a tais casos sem qualquer evidência”.

O advogado também criticou o tratamento conferido aos detentos: “Eles foram torturados severamente nas mãos dos serviços de segurança, em prisões clandestinas, onde muitos ainda permanecem, privados de qualquer comunicação com suas famílias”.

Em alguns casos, denunciou o advogado, fotografias dos prisioneiros são encaminhadas por agentes penitenciários às suas famílias para extorquí-las financeiramente, sob promessas de que seus entes queridos serão libertados em breve.

A organização britânica ainda acusou o governo iraquiano do Primeiro-Ministro Mustafa al-Kadhimi de “avançar na direção errada”, apesar de sucessivas promessas de reformas no país, após ser indicado ao cargo, no último ano.

Os verdadeiros responsáveis por planejar ou incitar o ataque suicida não estão na cadeia ou no corredor da morte, reiterou o comunicado.

“Estão livres e têm agora uma oportunidade ainda maior de executar outros atentados terroristas, dado que o governo lava as mãos e condena gente inocente em julgamentos falaciosos, sem qualquer evidência”, argumentou o grupo.

A AOHR-UK exortou grupos de direitos humanos e a comunidade internacional a intervir imediatamente e tomar todas as medidas necessárias para pressionar o governo iraquiano a suspender imediatamente as execuções arbitrárias.

“Somente é possível combater o terrorismo ao protegermos os direitos humanos e respeitarmos o estado de direito, amais ao violar direitos e instrumentalizar politicamente o judiciário”, concluiu o comunicado.

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