Presidente da Tunísia tem poder ‘simbólico’, alega líder do parlamento nacional

O Presidente da Tunísia Kais Saied não tem o direito de aprovar ou recusar indicações de ministros feitas pelo legislativo do país, pois seu papel é “simbólico”, alegou no sábado (30) o presidente do parlamento tunisiano Rached Ghannouchi.

Saied afirmou previamente que não permitirá a posse de alguns dos novos ministros após aprovação parlamentar, concedida em 26 de janeiro, devido a restrições sobre alguns dos nomes indicados pelo premiê Hichem Mechichi.

O atual impasse político ameaça uma crise institucional sem precedentes no país.

“O presidente recusa-se a permitir a posse da nova equipe de ministros e, portanto, rejeita a reordenação ministerial”, declarou Ghannouchi em entrevista virtual, pelo aplicativo Zoom.

Prosseguiu: “O presidente crê ter o direito de aceitar a indicação de alguns ministros e rejeitar outros. Este é o problema em misturar o sistema presidencial e o sistema parlamentar”.

Em sua Constituição de 2014, a Tunísia adaptou um modelo de sistema parlamentar que concede poderes executivos ao primeiro-ministro, indicado pelo partido governista.

O Presidente da República é eleito por voto popular direto, mas seus poderes são restritos à defesa, segurança nacional e política externa.

Ghannouchi, líder do Movimento Ennahda, vitorioso nas eleições de 2019, afirmou: “Temos um sistema parlamentar e o papel do presidente é simbólico, não construtivo. Questões de governabilidade e gabinete pertencem ao partido governista e são função do primeiro-ministro”.

Mechichi, que lidera um suposto governo tecnocrata desde setembro, foi indicado pelo próprio presidente, após um impasse entre os partidos no parlamento impedir qualquer consenso sobre um candidato a chefe de governo, dentro do prazo constitucional.

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