ONU denuncia Reino Unido, EUA, China e França por não repatriar cidadãos da Síria

Reino Unido e Estados Unidos foram identificados e denunciados, junto de outros 57 países, incluindo China e França, por não repatriar seus cidadãos – sobretudo esposas e filhos de combatentes do Daesh (Estado Islâmico) – mantidos em campos de detenção no nordeste da Síria, em condições “sub-humanas”, sem o devido processo legal.

Fionnuala Ni Aolain, relatora especial da ONU sobre direitos humanos e antiterrorismo, comentou sobre os quase 65 mil estrangeiros detidos nos campos da Síria e reiterou que, segundo a lei internacional, seus respectivos estados têm o dever de repatriá-los.

Caso haja evidências, após a repatriação, os adultos podem então ser indiciados por crimes de guerra e outras ofensas, sob julgamento justo em cortes domésticas.

Estima-se que 9.462 mulheres e crianças estrangeiras estejam entre as 64.600 pessoas detidas nos campos de Al-Hawl e Roj, administrados por autoridades curdas, na Síria. A maioria dos residentes possui cidadania iraquiana ou síria.

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“A questão é de extrema urgência”, declarou Ni Aolain em coletiva de imprensa, segundo a Reuters, após um corpo independente de especialistas emitir relatório.

Ni Aolain descreveu os 57 países – entre eles, Reino Unido, Estados Unidos, China, Rússia e França – como “lista da vergonha”. Também denunciou um “pico na remoção de cidadania”, ao observar a ilegalidade de punir indivíduos ao deixá-los apátridos.

“Tais mulheres e crianças vivem em condições que só podem ser descritas como horríveis e sub-humanas”, prosseguiu a oficial da ONU. “A situação nesses campos pode chegar ao limite da tortura e do tratamento degradante, conforme descrito pela lei internacional.

Ni Aolain argumentou que algumas das mulheres foram “arranjadas online” como noivas de combatentes do Daesh e destacou que as crianças “não têm qualquer culpa por estarem ali”.

Em janeiro, a ONU anunciou ter recebido alguns relatórios sobre doze cidadãos sírios e iraquianos assassinados na primeira metade do mês, logo no início de 2021, no campo de Al-Hawl, que abriga refugiados internos e famílias de combatentes do Daesh.

Canadá, Finlândia e Cazaquistão repatriaram alguns de seus cidadãos, informou Ni Aolain, mas trata-se ainda de um “retorno irrisório”.

A relatora das Nações Unidas comparou ainda a detenção ilegal nos campos de refugiados sírios com a prisão militar de Guantanamo, onde suspeitos são mantidos pelos Estados Unidos por anos e anos, sem sequer acusação.

“Tais crianças e mulheres são um conveniente bode expiatório para todos os medos incitados sobre a opinião pública e os estados em questão”, denunciou Ni Aolain. “São convertidos em objeto de ódio, escárnio e vergonha”.

Ainda em janeiro, a França repatriou sete crianças de combatentes do Daesh que estavam no nordeste da Síria. A iniciativa representou a última do tipo conduzida por um país europeu para repatriar seus cidadãos, após anos de relutância em fazê-lo.

Em um caso que tornou-se conhecido, a cidadã britânica Shamima Begum, recrutada pelo Daesh em 2015, ainda adolescente, venceu recurso para retornar ao Reino Unido. Shamina perdeu três filhos recém-nascidos desde sua chegada no país em guerra até sua repatriação.