Biden descumpre promessa sobre direitos humanos e aprova venda de armas ao Egito

O governo do Presidente dos Estados Unidos Joe Biden aprovou a venda de US$200 milhões em armas ao Egito, apesar dos abusos de direitos humanos ainda em curso no país árabe, incluindo a prisão de familiares de um ex-preso político no último domingo (14).

O Departamento de Estado americano anunciou que a venda de mísseis superfície-ar fabricados pela gigante Raytheon, estimada em US$197 milhões, é destinada à Marinha do Egito para melhorar a defesa em sua faixa costeira, incluindo o Mar Vermelho.

A venda ainda deve passar por análise do Congresso.

O Departamento de Estado reiterou que a venda deve “conceder apoio à política internacional e de segurança nacional dos Estados Unidos, ao atualizar as capacidades de um aliado majoritário fora da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”.

Segundo o comunicado, o Egito permanece como parceiro estratégico de Washington no Oriente Médio.

A venda multimilionária de armas contradiz as promessas de Biden de assumir uma postura mais dura perante abusos de direitos humanos no Egito e outros países, após seu predecessor Donald Trump cortejar o presidente egípcio Abdel Fattah el-Sisi como seu “ditador favorito”.

Ao longo da gestão Trump, o governo egípcio manteve campanhas massivas de prisões arbitrárias contra opositores, ao torturá-los sistematicamente e negar até mesmo seu acesso a serviços de saúde. Penas de morte no país norte-africano dispararam.

Em janeiro de 2020, Moustafa Kassem, taxista de Nova York, tornou-se o primeiro cidadão americano a morrer nas cadeias do Egito.

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Por anos, ativistas de direitos humanos exortam Washington a utilizar sua venda de armas e assistência militar ao Egito para garantir o respeito à lei internacional e ao estado de direito. Havia esperanças de que a pressão americana se materializasse sob Biden.

A venda de mísseis foi aprovada pela presidência americana poucos dias após primos do ex-prisioneiro político Mohamed Soltan, exilado nos Estados Unidos, serem presos pelo regime do general Sisi, a fim de silenciar denúncias sobre violações de direitos humanos.

Soltan pede justiça contra as autoridades egípcias, ao relatar em detalhes os dois anos nos quais foi torturado na prisão. Seus carcereiros o encorajavam a cometer suicídio.

No final de 2020, Soltan registrou um processo em Washington DC contra o ex-premiê egípcio Hazem Beblawi, ao acusá-lo de supervisionar pessoalmente sessões de tortura às quais foi submetido sob custódia.

Sob o Ato de Proteção às Vítimas de Tortura, lei americana promulgada em 1991, sobreviventes de tortura podem buscar indenização de seus agressores. Sisi e seu chefe de inteligência, Abbas Kamel, são identificados na queixa como “réus não processados”.

Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado americano, reiterou que Washington “leva a sério todas as acusações de detenção arbitrária” e que avalia a prisão dos familiares de Soltan.

“Levaremos nossos valores conosco a cada relacionamento que tivermos em todo o mundo, incluindo nossos parceiros próximos de segurança. Isto é, inclusive o Egito”, destacou Price.

Ainda nesta semana, os Estados Unidos estiveram entre os 58 países que declararam apoio a uma resolução não-vinculativa, proposta pelo Canadá, em denúncia a campanhas de prisão arbitrária contra cidadãos estrangeiros promovidas sob motivação política.

Segundo informações, Biden está revisando ainda uma grande venda de jatos combatentes aos Emirados Árabes Unidos, estado do Golfo também acusado de cometer diversas atrocidades de direitos humanos no Oriente Médio e Norte da África.