Regras do tribunal impedem esposa de Daesh de retornar ao Reino Unido

Uma mulher nascida no Reino Unido que foi para a Síria como estudante para ingressar no Daesh não deve ser autorizada a retornar à Grã-Bretanha para desafiar o governo a retirar sua cidadania, porque ela representa um risco à segurança, decidiu hoje a Suprema Corte britânica, informou a Reuters.

Shamima Begum deixou Londres em 2015, quando tinha 15 anos, e foi para a Síria via Turquia com dois amigos de escola. Enquanto estava lá, ela se casou com um lutador do Daesh. Ela deu à luz três filhos, que morreram ainda bebês, e agora está presa em um campo de detenção na Síria.

Ela foi destituída de sua cidadania britânica em 2019 por motivos de segurança nacional.

A decisão unânime da Suprema Corte anulou uma decisão do Tribunal de Recurso no ano passado, que considerou que ela deveria ser autorizada a retornar para que ela pudesse ter um recurso justo contra a decisão de cidadania.

LEIA: França repatria sete filhos de combatentes do Daesh

“O direito a uma audiência justa não supera todas as outras considerações, como a segurança do público”, disse Robert Reed, o presidente da Suprema Corte. “Se um interesse público vital torna impossível que um caso seja ouvido com justiça, então os tribunais normalmente não podem ouvi-lo.”

O primeiro-ministro, Boris Johnson, saudou a decisão, disse seu porta-voz, acrescentando que a prioridade do governo era “manter nossa segurança nacional”.

Grupos de direitos humanos disseram que a Grã-Bretanha tem o dever de trazer Begum de volta e outros em apuros semelhantes e processá-los por quaisquer crimes que possam ter cometido, em vez de deixá-los no exterior.

“Abandoná-los em um buraco negro legal – em condições semelhantes às de Guantánamo – está em desacordo com os valores britânicos e os interesses da justiça e da segurança”, disse Maya Foa, diretora do grupo de campanha Reprieve.