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Soldados israelenses em Gaza ostentam má conduta

Israel deve aceitar notificações de Haia sobre crimes de guerra, afirma expert em direito

Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda, 20 de julho de 2018 [Ant Palmer/Getty Image]
Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda, 20 de julho de 2018 [Ant Palmer/Getty Image]

O advogado Nick Kaufman afirmou em artigo publicado no jornal israelense Haaretz que repousa no melhor interesse do estado sionista manter o canal de comunicação com Fatou Bensouda, promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A ideia, segundo o especialista em direito, é que Haia não emita cartas de notificação sobre a abertura do inquérito sobre crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos antes da formação de um novo governo em Israel.

Para Kaufman, o motivo por trás desta estratégia reside nas chances de que o novo governo considere abrir uma investigação local sobre o uso excessivo de força contra palestinos.

“É provável, e de fato desejável, que o novo governo busque conquistar um acordo com os palestinos para postergar a investigação sobre os assentamentos, no contexto de retomada das conversas de paz”, reiterou o advogado.

Prosseguiu: “Este procedimento é visto como medida que serve aos interesses da justiça e pode mesmo ser acolhido pela promotoria em Haia, que há anos promove chamados processos de solução, nos quais utiliza a ameaça de abrir um inquérito internacional para persuadir as partes em conflito a abandonar as armas”.

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“Ao pôr na balança considerações, Israel não deve perder tal oportunidade, que apresenta-se como justificativa excelente para retomar o processo de paz e avançar na cooperação com o lado palestino”, argumentou Kaufman em seu artigo.

“Entretanto, caso a carta de notificação do TPI submetida a Israel seja rejeitada, não será surpresa se a corte conceder indícios de que o governo deve assumir responsabilidade por qualquer denúncia referente à transferência da investigação a Haia”.

Não obstante, Israel declarou veemente repúdio ao anúncio da corte de suas intenções formais de abrir uma investigação sobre os crimes de guerra cometidos pelo exército da ocupação e seus comandantes nos territórios palestinos, sobretudo Gaza.

O Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu descartou a medida ao difamá-la como “antissemita”.

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