Israel deve aceitar notificações de Haia sobre crimes de guerra, afirma expert em direito

O advogado Nick Kaufman afirmou em artigo publicado no jornal israelense Haaretz que repousa no melhor interesse do estado sionista manter o canal de comunicação com Fatou Bensouda, promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A ideia, segundo o especialista em direito, é que Haia não emita cartas de notificação sobre a abertura do inquérito sobre crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos antes da formação de um novo governo em Israel.

Para Kaufman, o motivo por trás desta estratégia reside nas chances de que o novo governo considere abrir uma investigação local sobre o uso excessivo de força contra palestinos.

“É provável, e de fato desejável, que o novo governo busque conquistar um acordo com os palestinos para postergar a investigação sobre os assentamentos, no contexto de retomada das conversas de paz”, reiterou o advogado.

Prosseguiu: “Este procedimento é visto como medida que serve aos interesses da justiça e pode mesmo ser acolhido pela promotoria em Haia, que há anos promove chamados processos de solução, nos quais utiliza a ameaça de abrir um inquérito internacional para persuadir as partes em conflito a abandonar as armas”.

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“Ao pôr na balança considerações, Israel não deve perder tal oportunidade, que apresenta-se como justificativa excelente para retomar o processo de paz e avançar na cooperação com o lado palestino”, argumentou Kaufman em seu artigo.

“Entretanto, caso a carta de notificação do TPI submetida a Israel seja rejeitada, não será surpresa se a corte conceder indícios de que o governo deve assumir responsabilidade por qualquer denúncia referente à transferência da investigação a Haia”.

Não obstante, Israel declarou veemente repúdio ao anúncio da corte de suas intenções formais de abrir uma investigação sobre os crimes de guerra cometidos pelo exército da ocupação e seus comandantes nos territórios palestinos, sobretudo Gaza.

O Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu descartou a medida ao difamá-la como “antissemita”.