Bachelet exorta avanço no julgamento dos crimes de guerra na Síria

A Alta-Comissária de Direitos Humanos da ONU Michelle Bachelet exortou nesta quinta-feira (11) que países em todo o mundo avancem em seus julgamentos nacionais contra suspeitos de cometer crimes de guerra na Síria, às vésperas do 10° aniversário do conflito.

As informações são da agência Reuters.

Tentativas de submeter as atrocidades vivenciadas na Síria à promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, não obtiveram êxito até então, reiterou Bachelet.

Apenas um réu foi condenado no exterior por crimes de guerra e lesa-humanidade perpetrados durante o conflito, que já custou centenas de milhares de vidas, a maioria civis, e deslocou 11 milhões de pessoas, quase metade da população do país.

“Permanece vital que as cortes nacionais continuem a conduzir julgamentos justos, públicos e transparentes e reduzam o vácuo de responsabilização sobre tais crimes hediondos”, destacou Bachelet em comunicado.

Em março de 2011, protestos por democracia e pela deposição do regime hereditário e autoritário de Bashar al-Assad deflagraram-se no sul da Síria e espalharam-se por todo o país. Assad respondeu com repressão brutal que levou à guerra civil.

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Forças do regime de Assad, com apoio do Irã e da Rússia, recapturaram diversas áreas certa vez controladas por grupos de oposição e combatentes islâmicos, mas a guerra prossegue em algumas regiões da Síria.

Suspeita-se que muitos criminosos de guerra responsáveis pelas atrocidades tenham se relocado ao exterior.

Uma corte alemã sentenciou um ex-membro dos serviços de segurança de Assad a quatro anos e meio de prisão, em fevereiro, por incitar tortura contra civis. A decisão representa a primeira condenação por crimes de lesa-humanidade cometidos na guerra síria.

Bachelet descreveu a sentença como “importante passo em direção à justiça”.

Paulo Pinheiro, chefe da equipe de investigação sobre crimes de guerra da ONU, denunciou a impunidade persistente.

“Cumprimento a enorme coragem e engenho das vítimas e ativistas sírios e a determinação de alguns estados-membros em conduzir processos onde possível”, declarou Pinheiro ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta quinta-feira.

O governo de Assad nega as acusações de crime de guerra e tortura contra prisioneiros.

Hanny Megally, membro da equipe da ONU, relatou que 60 jurisdições solicitaram informações e que 300 casos criminais estão em curso, atualmente.

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