A Arábia Saudita iniciou ontem a implementação do novo sistema de “patrocínio kafala”, que visa melhorar a relação contratual entre empregadores locais e trabalhadores estrangeiros.
O novo sistema permite que os trabalhadores estrangeiros iniciem novos empregos, quando os contratos existentes chegarem ao fim, sem a necessidade de autorização dos empregadores; desde que notifiquem seus empregadores 90 dias antes de sua partida. Os trabalhadores também poderão deixar o país indefinidamente sem a permissão de seus empregadores.
As novas mudanças se aplicam a todos os trabalhadores imigrantes do setor privado.
O sistema de patrocínio já existe na Arábia Saudita há décadas. De acordo com o sistema, um trabalhador é obrigado a trabalhar para seu patrocinador e não pode trabalhar para outro empregador, a menos que o patrocínio seja transferido por meio de canais formais.
Em novembro passado, o Ministério saudita de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social anunciou que aboliria o sistema de “patrocínio kafala” durante o primeiro semestre de 2021.
A decisão foi saudada por ativistas de direitos humanos que disseram que o sistema deixava os trabalhadores vulneráveis a abusos e exploração.
O setor privado saudita empregava 8,02 milhões de pessoas no final de 2020, quase 6,27 milhões delas eram estrangeiras.
Segundo comunicado anterior do Ministério do Trabalho da Arábia Saudita, a iniciativa aumenta a competitividade do mercado de trabalho do país e atrai mão de obra competente.
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