O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo precisará revelar todos os documentos e custos da viagem para Israel, liderada por ele na semana passada. O requerimento foi apresentado pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, segundo divulgado pelo jornalista Jamil Chade, no Uol.
O grupo solicitou listas com a descrição de todos os custos relativos à realização da viagem, com todos os membros da comitiva – “com a descrição de seus cargos e detalhamento de todos os eventos, reuniões e demais compromissos aos quais atenderam durante a viagem” – e com todos os temas abordado – “com identificação dos interlocutores envolvidos, descrição dos posicionamentos apresentados e detalhamento dos eventuais encaminhamentos”.
O Itamaraty é obrigado pela Constituição a prestar todas as informações de forma clara e objetiva. No caso de informações sigilosas, é preciso justificativa.
“No início da semana passada, em plena pandemia com recordes diários de mortes, o país foi surpreendido com o anúncio de uma comitiva do governo brasileiro Israel”, diz o requerimento que também questiona o que justificou a viagem em detrimento de reuniões virtuais, considerando o agravo da pandemia.
O documento, obtido por Chade, também exige que se detalhe a base científica que justificou o acordo do Brasil com o remédio israelense em fase de testes. Pede também todos os estudos, relatórios e comunicações a respeito do spray nasal israelense.
“Houve base científica para justificar a preferência por relações de cooperação com Israel sobre possíveis tratamentos contra a covid-19 ainda em fase incipiente de testes? Em caso afirmativo, solicita-se o detalhamento destas razões e envio de relatórios e pesquisas que as comprovem”, dizem. “Se não, por que o Brasil assume esta preferência e não realiza movimentos de aproximação com outros países com pesquisas semelhantes ou mais avançadas?”.
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A posição do Brasil em relação à Palestina foi cobrada no requerimento assinado pelos deputados do PSOL, eles lembraram que o chanceler israelende agradeceu ao Brasil pelo posicionamento contrário às investigações sobre Israel do Tribunal Penal Internacional.
“Pergunta-se: o Brasil reconhece Israel como potência ocupante na Faixa de Gaza e Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, sujeita, portanto, às disposições da IV Convenção de Genebra? O Brasil possui posicionamentos sobre outras investigações em curso no TPI?”
O documento também questiona a discriminação ao povo palestino no processo de vacinação contra a covid-19.
“Durante a comitiva, abordou-se a discriminação imposta a palestinos e palestinas no processo de vacinação empreendido em Israel e no Território Palestino Ocupado, onde residem milhares de colonos israelenses?”