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Homem egípcio que matou irmã por ‘honra’ recebe pena mínima de prisão

Suprema Corte de Justiça do Egito [Bastique/Wikipedia]
Suprema Corte de Justiça do Egito [Bastique/Wikipedia]

Um homem identificado como Karim A.S. foi condenado a cinco anos de prisão pelo Tribunal Penal do Cairo após deliberadamente assassinar sua irmã em um “crime de honra”, ao alegar “dúvidas sobre seu comportamento”.

A vítima, Suad, foi esfaqueada no pescoço e presa em uma banheiro, ao tentar escapar.

A extensão da pena despertou repúdio nas redes sociais, dado que presos políticos passam períodos similares ou ainda maiores nas cadeias do Egito. Em fevereiro, Mahmoud Hussein, jornalista da Al Jazeera, foi libertado após mais de quatro anos detido sem julgamento.

Ativistas dos direitos das mulheres exortaram as autoridades a emitir penalidades mais duras contra crimes de gênero no Egito, ao argumentar que a impunidade total ou parcial os encoraja.

Sentenças brandas são frequentemente proferidas a homens que assassinaram parentes mulheres – o comportamento dos juízes costuma ser denunciado por sua leniência.

Em março de 2020, a organização internacional de direitos das mulheres Equality Now demandou do governo egípcio que revogasse o Artigo 237 do código penal, que permite aos homens o assassinato de suas esposas em caso de adultério.

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Em contraste, uma mulher que mata seu marido, mesmo em legítima defesa, recebe pena completa.

A sentença de Karim sucede em alguns dias um “crime de honra” contra uma médica de 34 anos no bairro de Al-Sallam, perpetrado por um grupo de homens – seu locatário, seu vizinho e o porteiro –, que a jogaram da varanda após ela convidar um colega a seu apartamento.

Tais crimes remetem a normas sociais profundamente opressivas, encorajadas desde o governo à moral popular, que impõem-se ao comportamento das mulheres egípcias.

Recentemente, o regime do general e presidente Abdel Fattah el-Sisi prendeu e indiciou uma série de celebridades das redes sociais por “violar valores familiares” e “incitar a devassidão”, além de pressionar pela ideia de culpar as vítimas por recorrentes agressões masculinas.

No último ano, o Egito vivenciou ainda seu próprio movimento Me Too, após vir à tona diversos casos de estupro e alegações sexuais no país, incluindo um estupro coletivo no luxuoso Hotel Fairmont Cidade do Nilo, no Cairo.

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