Europa pressiona Turquia a repensar revogação do pacto sobre violência de gênero

Líderes europeus criticaram a decisão do governo da Turquia de revogar unilateralmente um acordo internacional elaborado para proteger as mulheres de violência, ao descrever a medida como “desconcertante” e exortar o Presidente Recep Tayyip Erdogan a reconsiderá-la.

As informações são da agência Reuters.

Neste sábado (20), o governo de Erdogan anunciou revogar sua adoção da Convenção de Istambul, assinada na maior cidade do país, em 2011. Oficiais turcos alegam que a legislação doméstica, ao invés de emendas estrangeiras, basta para proteger as mulheres.

O acordo promulgado pelo Conselho da Europa, composto por 47 países, promete prevenir, responsabilizar e eliminar crimes de violência doméstica e promover a igualdade de gênero.

Não obstante, casos de feminicídio registraram aumento significativo na Turquia, nos últimos anos. Milhares de mulheres saíram às ruas no sábado para protestar contra a medida do governo de Erdogan, em Istambul e outras cidades do país.

Alemanha, França e União Europeia responderam com consternação – a segunda vez em quatro dias que líderes europeus criticam Ancara por direitos humanos, após um promotor turco exigir a criminalização de um partido político favorável aos direitos nacionais curdos.

“Só podemos lamentar profundamente e expressar perplexidade perante a decisão do governo turco”, declarou Josep Borrell, chefe de política externa do bloco europeu.

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“[A decisão] arrisca comprometer a proteção e os direitos fundamentais das mulheres e meninas na Turquia e emite uma mensagem perigosa a todo o mundo”, prosseguiu. “Portanto, temos o dever de exortar a Turquia a reverter a decisão”.

A Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen – que conversou com Erdogan no dia anterior à revogação do pacto – tuitou neste domingo (21) em apoio ao tratado internacional: “As mulheres merecem um quadro legal rigoroso para protegê-las”

O Conselho da Europa, fundado em 1949 para asseverar a manutenção dos direitos humanos, a democracia e o estado de direito no continente europeu, também repudiou a medida.

“Abandonar a convenção privará a Turquia e suas mulheres de uma ferramenta fundamental para reagir à violência”, enfatizou uma declaração conjunta assinada pelos presidentes da comissão ministerial e da assembleia parlamentar da entidade europeia.

A convenção dividiu o partido governista Justiça e Desenvolvimento (AK), liderado por Erdogan, e mesmo sua família. Em 2020, fontes relataram que Ancara considerava a revogação do acordo, em meio a uma disputa política sobre como conter a violência de gênero.

O feminicídio, porém, triplicou no país nos últimos dez anos, segundo um grupo local que monitora a violência de gênero.

Muitos conservadores na Turquia e no partido de Erdogan alegam que o acordo prejudica as estruturas familiares tradicionais. Alguns são hostis ao princípio de igualdade de gênero e ao combate à discriminação sexual, promovido pela convenção internacional.

O governo francês afirmou que a retirada da Turquia dentre os signatários do tratado marca um novo retrocesso do país em respeito aos direitos humanos.

A Alemanha descreveu a medida turca como péssimo sinal: “Tradições culturais, religiosas ou outras não podem servir de desculpa para ignorar a violência contra as mulheres”.

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