Turquia abandona tratado europeu sobre violência contra a mulher

O Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan retirou seu país de um acordo internacional elaborado para proteger as mulheres, sobretudo contra a violência doméstica, anunciou Ancara neste sábado (20), incitando protestos e críticas nacionais e internacionais.

As informações são da agência Reuters.

A chamada Convenção de Istambul, desenvolvida pelo Conselho da Europa, promete prevenir, responsabilizar e eliminar crimes de violência doméstica e promover a igualdade de gênero.

A Turquia assinou o tratado em 2011, mas casos de feminicídio aumentaram nos últimos anos.

A Gazeta Oficial não concedeu qualquer razão para a revogação do pacto. Entretanto, oficiais do governo alegam que a legislação turca, ao invés de emendas estrangeiras, é suficiente para proteger os direitos das mulheres.

A convenção, assinada na maior cidade da Turquia, dividiu o partido governista Justiça e Desenvolvimento (AK), liderado por Erdogan, e mesmo sua família.

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Em 2020, fontes relataram que Ancara considerava a revogação do acordo, em meio a uma disputa política sobre como conter a violência de gênero.

“Todos os dias acordamos com notícias de feminicídio”, comentou Hatice Yolcu, estudante em Istambul, onde centenas de mulheres com bandeiras roxas marcharam em protesto à recente decisão. “A morte não tem fim. Mulheres morrem e nada acontece com os homens”.

Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, composto por 47 países, descreveu a medida como “devastadora”. Prosseguiu: “É um enorme retrocesso … ainda mais lamentável pois compromete a proteção às mulheres na Turquia, em toda Europa e além”.

Muitos conservadores na Turquia e no partido de Erdogan alegam que o acordo prejudica as estruturas familiares tradicionais. Alguns são hostis ao princípio de igualdade de gênero e ao combate à discriminação sexual, promovido pela convenção internacional.

“Preservar nosso tecido social tradicional protegerá a dignidade das mulheres turcas”, afirmou o vice-presidente Fuat Oktay no Twitter. “Para este propósito sublime, não há necessidade de buscar remédios no exterior ou imitar outros países”.

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A Ministra de Políticas Sociais, Trabalho e Família Zehra Zumrut prometeu que a constituição e as leis vigentes bastam para garantir os direitos das mulheres.

Críticos da retirada, porém, argumentam que a medida afasta ainda mais a Turquia da União Europeia e dificulta sua candidatura a filiar-se ao bloco, ainda sob análise. A convenção e sua legislação relevante, reiteram, precisam ser implementadas com maior rigor.

A Alemanha descreveu a medida turca como péssimo sinal: “Tradições culturais, religiosas ou outras não podem servir de desculpa para ignorar a violência contra as mulheres”.

A Turquia não mantém dados oficiais sobre o feminicídio. Contudo, os índices quase triplicaram na última década, segundo um grupo local que monitora a violência de gênero. Neste ano, 78 mulheres foram mortas sob circunstâncias suspeitas, até então.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstram que 38% das mulheres na Turquia são submetidas a violência cometida por ao menos um parceiro, ao longo da vida, em comparação com 25% das mulheres na Europa.

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