Milhares de residentes da Faixa de Gaza sitiada são privados de documentos de identidade e, portanto, diversos direitos fundamentais, sobretudo a liberdade de movimento, reportou neste domingo (28) o Monitor de Direitos Humanos Euromediterrâneo.
Em relatório, a organização detalhou que os indivíduos sem identidade entraram em Gaza antes do ano 2000, com vistos temporários da ocupação israelense, ou posteriormente, ao atravessar a fronteira com o Egito, inclusive via túneis subterrâneos antes de 2014.
O texto intitulado The Gaza Strip: Undocumented Citizens (Faixa de Gaza: Cidadãos sem documento) destaca as dificuldades enfrentadas por cidadãos indocumentados, muitos dos quais falecidos por não poder viajar e obter tratamento médico fora do território ocupado.
Em termos de estudo e trabalho no exterior, os indivíduos sem identidade também são impossibilitados de solicitar um passaporte e movimentar-se livremente. Da mesma forma, não podem reunir-se com suas respectivas famílias na diáspora.
O relatório enfatiza que o problema é agravado pela persistente falta de uma solução oficial à questão humanitária, sob impasse há anos.
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O Monitor Euromediterrâneo entrevistou Zahra Abu Alwan, de 75 anos, que deixou Gaza com seu marido antes de Israel ocupar o território litorâneo, em 1967. Ambos carecem de documentos de identidade pois não estavam presentes durante o censo israelense.
“Retornamos a Gaza no ano 2000 com uma permissão de visita”, relatou Abu Alwan. “Desde então, não temos registro de identidade. Tenho um filho que vive no exterior e não posso vê-lo há mais de vinte anos porque não posso sair de Gaza”.
“Meu marido tem um problema de equilíbrio por complicações de diabetes”, prosseguiu. “Fomos há muitos médicos em Gaza, mas nenhum deles pode tratá-lo adequadamente. Precisamos transferi-lo urgentemente para fora do país, mas não podemos sem documentos”.
Nada Nabil, porta-voz do Monitor Euromediterrâneo na Palestina, reiterou: “Israel, como potência ocupante, é obrigado a respeitar a lei internacional ao tratar da população palestina e deve encerrar sua política de negar aos palestinos documentos de identidade”.
O relatório exortou ainda as autoridades da ocupação israelense a abolir restrições arbitrárias sobre os direitos palestinos de residência em Gaza, além de permitir a unificação familiar e instituir protocolos para conceder documentos aos habitantes locais.
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