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Rivais políticos assinam declaração de princípios no Sudão

Presidente do Conselho de Soberania do Sudão, general Abdel Fattah al-Burhan, na capital Cartum, em 8 de outubro de 2020. [Ebrahim Hamid/AFP via Getty Images]
Presidente do Conselho de Soberania do Sudão, general Abdel Fattah al-Burhan, na capital Cartum, em 8 de outubro de 2020. [Ebrahim Hamid/AFP via Getty Images]

O presidente do Conselho de Soberania do Sudão, Abdel Fattah Al-Burhan, assinou no domingo uma declaração de princípios com o líder do Movimento de Libertação do Povo do Sudão (SPLM, na sigla em inglês), Abdelaziz Al-Hilu. A medida sinaliza o início das negociações de paz entre as duas partes, informou a Anadolu.

A cerimônia de assinatura aconteceu em Juba, capital do Sudão do Sul, na presença do presidente Salva Kiir Mayardit, patrocinador das negociações. Não se sabe quanto tempo Al-Burhan e Al-Hilu ficarão no Sudão do Sul.

A declaração, da qual a Agência Anadolu recebeu uma cópia, estipulava: “O estabelecimento de um estado civil, democrático e federal no Sudão que garante liberdade de religião, práticas religiosas e culto para todas as pessoas […]. O estado não deve impor crenças religiosas a qualquer pessoa e deve ser imparcial em assuntos religiosos e questões de crença e consciência. O estado também garante e protege a liberdade de religião e práticas religiosas, desde que esses princípios estejam garantidos na constituição”.

Além disso, o acordo dizia que o Sudão deveria ter um exército nacional profissional, operando sob uma nova doutrina militar unificada e comprometido com a proteção da segurança nacional de acordo com a Constituição. “Isso é feito desde que as instituições de segurança reflitam a diversidade e pluralidade sudanesa e que sua lealdade seja para com a pátria e não para com qualquer partido ou grupo.”

As duas partes também concordaram em disposições transitórias. Isso inclui o intervalo de tempo, tarefas, mecanismos, orçamentos e assim por diante, além de estabelecer um cessar-fogo permanente após a assinatura dos acordos de segurança no âmbito da solução abrangente do conflito no Sudão.

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