O Banco Central da Turquia proibiu com força de lei o uso de criptomoedas como pagamento a aquisição de bens e serviços, ecoando a postura de uma curta lista de países que baniu diretamente os recursos virtuais à medida que ganham tração no mercado global.
Em comunicado emitido ontem (15), o Banco Central justificou a proibição por supostos riscos de segurança impostos a compradores e vendedores.
Criptomoedas e recursos virtuais, alegou a instituição, “não são submetidos a regulações ou mecanismos de supervisão, tampouco a uma autoridade regulatória central”.
A falta de regulação significa que provedores de serviços de pagamento (PSPs), como PayPal, não são capazes de “desenvolver adequadamente modelos de negócios de modo que as criptomoedas sejam utilizadas direta ou indiretamente na provisão de seus serviços e na emissão de capital eletrônico”, prosseguiu o banco.
Segundo a nota oficial, o resultado das falhas de segurança das criptomoedas é que “seu uso em pagamento pode causar perdas irreparáveis às partes da transação … incluindo elementos que possam prejudicar a confiança nos métodos e instrumentos utilizados atualmente”.
A proibição entra em vigor em 30 de abril, em resposta ao um crescimento substancial do mercado de criptomoeda na Turquia, sobretudo nos meses recentes, após investidores buscarem alternativas contra a inflação e a desvalorização da lira turca.
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A demissão do chefe do Banco Central pelo Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan, em março, incitou um pico particular no comércio de criptomoedas em solo turco. Um bilhão de liras em criptomoeda comercializado no país alcançou 23 bilhões em poucos dias.
Após o anúncio do Banco Central, contudo, o Bitcoin caiu 4% na cotação do mercado, de US$64 mil a US$60.500 somente na manhã desta sexta-feira (16).
Governos e bancos centrais que baniram o uso de criptomoedas previamente costumam mencionar as mesmas razões: riscos de segurança, falta de regulação e aumento da presença de organizações terroristas no mercado digital.
Críticos da legislação, não obstante, argumentam que os governos e as principais instituições econômicas do mundo temem o potencial das criptomoedas como caminho à liberdade financeira, ao sugerir sua suposta natureza irregular.
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