O Dia Mundial da Educação é comemorado hoje com preocupações no mundo todo, causadas pela pandemia de covid-19 e as desigualdades que ela vem acentuando. Celebrada há 21 anos, a data foi instituída na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mundial de Educação e representa o compromisso de de 164 países – incluindo o Brasil – com o desenvolvimento da educação até 2030. Mas além do atraso no cumprimento de metas, a pandemia de covid-19 representou um revés nos planos de ampliação e melhoria da educação pública, e o desafio da universalização.
Ontem (27), a Unesco lançou o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020 para a América Latina e Caribe “Inclusão e Educação: todos, sem exceção”, que identifica as barreiras enfrentadas pelos alunos e apresenta dez recomendações para que formuladores de políticas públicas e gestores da educação promovam sistemas de educação mais inclusivos. O documento também explora os desafios para a educação impostos pela covid-19 e a necessidade de ações urgentes para prevenir o agravamento das desigualdades, na região que apresenta as taxas de desigualdade socioeconômica mais altas do mundo.
Capa do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020 para a América Latina e Caribe
No webinar de lançamento do relatório no Brasil, Marlova Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil, afirmou que “a pandemia da Covid-19 causou a maior interrupção dos sistemas educacionais já vivida em todo o mundo. Nem as grandes guerras causaram interrupções semelhantes”. Segundo ela, “essa interrupção terá um preço muito alto nos processos cognitivos, e a pandemia terminará por reverter todo o progresso que havia sido feito desde os anos noventa na redução da pobreza global e aumentar ainda mais a desigualdade”.
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Segundo a Diretora da @UNESCOBrasil, Marlova Noleto, “a pandemia da Covid-19 causou a maior interrupção dos sistemas educacionais em todo o mundo. Nem as grandes guerras causaram interrupções semelhantes."
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— UNESCO no Brasil (@UNESCOBrasil) April 28, 2021
“A pandemia aprofundou o fosso das nossas desigualdades e na educação isso é ainda mais grave. Quando falamos em ensino online ou remoto, estamos falando de uma modernidade que requer equipamentos adequados, pacotes de dados adequados, coisa que nem todos tem acesso e as formas de acesso também se dão de maneiras muito diferentes. O nosso gap digital, portanto, contribui ainda mais para acentuar essas desigualdades”, disse Noleto.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, falou no evento sobre os desafios das redes de ensino brasileiras nesse contexto de pandemia, explicando que as dificuldades foram maiores devido à falta de uma coordenação nacional. “Em um país complexo e heterogêneo como o Brasil, se não houver um ator relevante em âmbito nacional a coordenar esforços na educação, o resultado, infelizmente, é um só: a tendência ao aumento das desigualdades e, portanto, uma tendência ao aumento da exclusão”, explicou. “Neste momento no Brasil, dada a falta de coordenação nacional, com a ausência desse ator relevante no processo importante que é o enfrentamento à pandemia, coube esse papel aos estados e municípios. No entanto, embora estados e municípios tenham se esforçado para fazer o máximo possível, a soma disso não é um agregado que vai gerar um todo perfeito, igual e inclusivo”, disse, “mas tendo feito o máximo de uma maneira absolutamente fragmentada, o resultado como país é, por tendência, um aumento da desigualdade e exclusão”.
O documento monitora o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 da Agenda 2030 das Nações Unidas; de “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover a aprendizagem ao longo da vida para todos”. O relatório esclarece que a educação inclusiva “implica um processo de abordar e responder à diversidade de necessidades de todas as crianças, jovens e adultos, para eliminar as barreiras ao direito à educação e mudar a cultura, política e prática das escolas regulares para acomodar e incluir efetivamente
todos os alunos”. Segundo a Unesco, muitos países ainda têm percepções equivocadas sobre a inclusão e a segregação, especialmente no caso de alunos com deficiência, ainda é comum.
“Cerca de 60% dos países da região têm uma definição de educação inclusiva, mas apenas 64% dessas definições abrangem vários grupos marginalizados, o que sugere que a maioria dos países ainda não adotou um conceito amplo de inclusão. Mais ministérios da educação na região do que no resto do mundo criaram leis voltadas para grupos individuais, por exemplo, abordando deficiência (95%), gênero (66%) e minorias étnicas e povos indígenas (64%). Mas, no caso de alunos com deficiência, as leis prevêem a educação em ambientes separados em 42% dos países e a educação inclusiva em apenas 16%; o restante opta por combinações de segregação e integração”, diz o relatório.
Sobre a inclusão, o texto afirma ser um processo “que consiste em ações que contemplam a diversidade, constroem um sentimento de pertencimento e estão enraizadas na crença de que cada pessoa tem valor e potencial e deve ser respeitada, independentemente de seu histórico, habilidade ou identidade. Os sistemas de educação precisam responder a todas as necessidades dos alunos e considerar a diversidade dos alunos não como um problema, mas como um recurso”. Esclarecendo ser essa a base de um sistema educacional de boa qualidade que permite a cada criança, jovem e adulto aprender e realizar seu potencial.
Produzido pela equipe do Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM), em parceria com o Escritório Regional para a Educação na América Latina e o Caribe (Orealc/Unesco, Santiago) e o Laboratório de Pesquisa e Inovação em Educação para a América Latina e o Caribe (Summa), o relatório avalia as principais soluções para garantir maior inclusão por meio de vários estudos de caso da região. Ele oferece uma análise aprofundada sobre os desafios à inclusão na educação decorrentes de migração e deslocamento na Colômbia e na Costa Rica; localidades remotas no Brasil e Suriname; deficiência em Cuba e Nicarágua; gênero no Peru e na Jamaica; orientação sexual, identidade e expressão de gênero no Chile e no México; pobreza na República Dominicana e em Honduras; etnia na Bolívia e Equador; e encarceramento em El Salvador e Uruguai.
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