Israel não pode impor leis arbitrárias para deslocar palestinos, reitera ONU

Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, reiterou na sexta-feira (7) que as ordens de despejo em Sheikh Jarrah, caso implementadas por Israel, representam uma violação flagrante da lei internacional.

Em nota à imprensa divulgada pela agência da ONU, ao comentar as cenas “perturbadoras” em Sheikh Jarrah, Colville enfatizou que Jerusalém Oriental permanece parte dos territórios palestinos ocupados, sobre os quais se aplica a lei internacional.

Uma pesquisa conduzida no último ano pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA) revelou que ao menos 218 famílias palestinas em Jerusalém Oriental ocupada, sobretudo nos bairros de Silwan e Sheikh Jarrah, enfrentam processos judiciais de despejo registrados por organizações coloniais israelenses.

Tratam-se de 970 pessoas, incluindo 424 crianças, sob ameaça de deslocamento à força, observou o relatório da ONU.

A potência ocupante deve respeitar e não confiscar a propriedade privada nos territórios ocupados e deve respeitar, salvo caso absolutamente impedida, as leis em vigor no país. Isso significa que Israel não pode impor suas próprias leis nos territórios ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, para expulsar palestinos de suas casas

declarou Colville.

O oficial das Nações Unidas destacou ainda que a transferência de partes da população civil da potência ocupante ao território ocupado é expressamente proibida pela lei humanitária internacional e pode constituir crime de guerra.

Colville concluiu ao exortar Israel a suspender imediatamente todas as ordens de despejo em Jerusalém ocupada, sobretudo Sheikh Jarrah, e respeitar a liberdade de manifestação dos residentes palestinos, que protestam contra o avanço colonial.

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