Frente parlamentar lança nota pública pelos palestinos e pede sanções contra Israel

Reunindo 59 deputados e senadores, a Frente Parlamentar Mista pelos Direitos do Povo Palestino no Congresso Nacional divulgou uma Mista pelos Direitos do Povo Palestinopública nota nesta terça-feira condenando atos de guerra de Israel contra civis palestinos.

O texto denuncia a escalada de violência,  acusa Israel de promover um regime de apartheid, ocupação e colonização,  e pede sanções urgentes e necessárias da comunidade internacional. para “cumprir com a própria responsabilidade dos Estados terceiros frente as violações dos direitos humanos e do Direito Internacional perpetradas por Israel.”

Além, os parlamentares repudiam os laços econômicos, militares e políticos do governo brasileiro com Israel e se comprometem a atuar contra os acordos atualmente em discussão no Congresso.

A nota pública:

CONGRESSO NACIONAL

Frente Parlamentar Mista pelos Direitos do Povo Palestino

NOTA PÚBLICA PELO FIM DA ESCALADA DE VIOLÊNCIA, MORTES E DESTRUIÇÃO NA PALESTINA

Nós, parlamentares brasileiros das duas Casas do Congresso Nacional, integrantes da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos do Povo Palestino e demais signatários desta Nota, vimos a público manifestar nossa preocupação, repulsa e condenação dos atos de guerra do Estado de Israel contra populações civis de palestinos em Gaza, na Cisjordânia e nos territórios atribuídos a Israel.

As agressões vêm se acirrando desde que colonos de extrema-direita praticaram invasões, saques, violência e apropriações ilegais de propriedades no bairro árabe de Sheikh Jarrah, além das violações inaceitáveis em todos os aspectos a Mesquita de Al-Aqsa e a Igreja do Santo Sepulcro, na cidade ocupada de Jerusalém.

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Desde a noite de 10 de maio que aviões de guerra de Israel praticaram ataques criminosos lançando bombas em áreas residenciais, deixando um elevado saldo de civis mortos e feridos, entre eles muitas mulheres e crianças, além da destruição de casas, prédios de apartamentos e escritórios de órgãos de imprensa como Al-Jazeera e Associated Press, além de escolas e pontos comerciais.

Israel vem promovendo uma continuada política de limpeza étnica e apartheid contra palestinos, numa clara violação do Direito Internacional. Este tipo de postura fez com que o Tribunal Penal Internacional (TPI – Haia) desse início a um inquérito para averiguar crimes de guerra cometidos pelas forças militares de Israel em Gaza desde junho de 2014, o que pode levar os dirigentes sionistas ao banco dos réus.

O Brasil já reconheceu o Estado Palestino com as fronteiras de 1967 em 2010, e todos os chefes de Estado que abriram a Sessão da Assembleia Geral da ONU se posicionaram pelo fim dos conflitos na Palestina, tendo como base o respeito ao Direito Internacional, os Direitos Humanos e a busca da paz entre os povos da região.

– Condenamos a tentativa israelense de expulsar palestinos de Jerusalém, os ataques a pessoas e casas palestinas nos territórios atribuídos a Israel, e os bombardeios à Faixa de Gaza ocupada, os quais já deixam um número elevado de civis mortos, incluindo muitas crianças e mulheres;

– Denunciamos que esta escalada de violência integra um regime de apartheid, ocupação e colonização, contra o qual sanções são urgentes e necessárias para alcançar uma paz justa e cumprir com a própria responsabilidade dos Estados terceiros frente as violações dos direitos humanos e do Direito Internacional perpetradas por Israel.

– Repudiamos os laços econômicos, militares e políticos do governo brasileiro com estas violações, assumindo o compromisso de atuar para que esta cumplicidade não se aprofunde ainda mais, através de acordos como os enviados pelas Mensagens 371 e 556 de 2019.

Brasília, 18 de maio de 2021

Assinam esta Nota:

Sen. Jean Paul Prates (PT-RN)

Sen. Nelson Trad Filho (PSD-MT)

Sen. Paulo Paim (PT-RS)

Sen. Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

Dep. Afonso Florence (PT-BA)

Dep. Alencar Santana (PT-SP)

Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Dep. David Miranda (PSOL-RJ)

Dep. Enio Verri (PT-PR)

Dep. Érika Kokai (PT-DF)

Dep. Fernanda Melchiona (PSOL-RS)

Dep. Gláuber Braga (PSOL-RJ)

Dep. Gleise Hoffmann (PT-PR)

Dep. Helder Salomão (PT-ES)

Dep. Henrique Fontana (PT-RS)

Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Dep. João Daniel (PT-SE)

Dep. Jorge Solla (PT-BA)

Dep. José Airton Feliz Cirilo (PT-CE)

Dep. José Ricardo (PT-AM)

Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)

Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

Dep. Marcon (PT-RS)

Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

Dep. Padre João (PT-MG)

Dep. Paulão (PT-AL)

Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Dep. Professora Marcivânia (PCdoB-AC)

Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Dep. Rogério Correia (PT-MG)

Dep. Rui Falcão (PT-SP)

Dep. Sâmia Bonfim (PSOL-SP)

Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Dep. Tulio Gadelha (PDT-PE)

Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)