Dezenas de vítimas da tirania de dois regimes anteriores na Tunísia protestaram nesta terça-feira para exigir uma indenização das autoridades, informou Anadolu. O protesto foi organizado pelas ONGs o Comitê Nacional das Vítimas da Tirania e a Aliança Nacional para Completar o Caminho da Justiça Transitória na capital Tunis.
“O protesto é contra a recusa do governo em completar o processo de justiça transicional e resolver a questão das vítimas”, explicou Abdel Hamid Al-Trudi, porta-voz do comitê. “Os manifestantes representam diferentes grupos de vítimas que foram submetidas à opressão dos regimes anteriores”. Eles são as famílias daqueles que foram feridos e martirizados durante a revolução de 2011; vítimas de ataques terroristas; o Comitê Geral dos Militantes da Batalha de Bizerte; e aqueles afetados pela Revolta do Pão de 1984 e pela Revolta de 2008 na Bacia Mineira de Gafsa”.
Ele ressaltou que as vítimas têm esperado pacientemente por um longo tempo e esperam uma resposta positiva da presidência. “As autoridades precisam tomar medidas sérias para implementar as resoluções de indenização e ativar o trabalho do Fundo Karama, que foi aprovado em 2018 pelo Estado”. Um montante de 10 milhões de dinares tunisinos (2,7 milhões de dólares) foi alocado para a compensação.
“Como primeiro passo”, acrescentou Al-Trudi, “os manifestantes esperam o pagamento da indenização aprovada pelo Tribunal Administrativo, em implementação das recomendações da Lei de Justiça Transitória”.
A lei foi aprovada em dezembro de 2013, através da qual foi formada a Comissão de Verdade e Dignidade. A comissão foi encarregada de examinar as violações dos direitos humanos ocorridas na Tunísia durante o governo dos ex-presidentes Habib Bourguiba (1955-1987) e Zine El Abidine Ben Ali (1987-2011). A comissão emitiu um relatório em junho passado, no qual recomendava formas de compensar as vítimas de violações e reformas para garantir que elas não voltem a acontecer.
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