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Arábia Saudita executa jovem xiita como menor por ‘rebelião’

Comício da Amnistia Internacional, 28 de julho de 2017 [Richard Potts/Flickr]

A Arábia Saudita foi condenada por grupos de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional, após a execução de um jovem da minoria xiita do reino por um suposto crime que ele cometeu como menor.

Ontem, o Ministério do Interior anunciou que Mustafa Hashem Al-Darwish, de 26 anos, foi executado depois que sua sentença de morte foi mantida no início deste mês.

Al-Darwish foi preso quando tinha 17 anos em maio de 2015 e acusado de atos de “rebelião” ao participar de manifestações antigovernamentais na região de maioria xiita de Qatif, na província oriental.

“Ao realizar esta execução, as autoridades da Arábia Saudita demonstraram um desprezo deplorável pelo direito à vida”, disse a Anistia Internacional em um comunicado.

“Ele é a última vítima do sistema de justiça profundamente falho da Arábia Saudita, que regularmente vê pessoas condenadas à morte após julgamentos grosseiramente injustos com base em confissões extraídas por meio de tortura.”

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De acordo com o grupo de direitos humanos Reprieve: “A execução de Mustafa al-Darwish mais uma vez mostra que a alegação do Reino de ter eliminado a pena de morte para crimes infantis não é verdade”.

Afirmaram, ainda, que sua família não foi avisada com antecedência da execução, apenas foi informada pela internet.

Os parentes de Al-Darwish, que haviam alertado que havia um “risco imediato” de sua sentença de morte ser executada, procuraram a ajuda do secretário de Relações Exteriores britânico Dominic Raab para pedir sua libertação durante sua visita ao reino no início deste mês. No entanto, não está claro se Raab levantou seu caso em sua reunião com o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman.

A execução continuou apesar de um decreto real no ano passado decretar que crimes cometidos por menores não seriam mais puníveis com a morte, com os perpetradores recebendo uma sentença de dez anos de prisão. O decreto nunca foi divulgado pela mídia estatal nem publicado no diário oficial, como seria prática normal. A Comissão de Direitos Humanos, apoiada pelo Estado, também disse à Reuters em fevereiro que a proibição se aplicaria apenas a crimes menos graves. O decreto foi aplicado a três jovens xiitas naquele mesmo mês.

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