O advogado britânico Karim Khan assumiu a posição de promotor-chefe do Tribunal Criminal Internacional hoje com a promessa de melhorar seu histórico levando apenas seus casos mais fortes a julgamento, relatou a Reuters.
Khan, que é apenas a terceira pessoa a ocupar o cargo, enfrenta muitos desafios em um momento de forte pressão política sobre o tribunal permanente de crimes de guerra do mundo.
O TPI está lidando com uma série de casos delicados, incluindo nos territórios palestinos ocupados e no Afeganistão, e membros do gabinete do promotor foram pessoalmente alvos de sanções financeiras enquanto Donald Trump era presidente dos Estados Unidos.
Sob Trump, Washington se opôs às decisões do antecessor de Khan, Fatou Bensouda, de examinar as alegações de crimes de guerra no Afeganistão, inclusive contra as tropas dos EUA, e supostas atrocidades nos territórios palestinos ocupados por tropas israelenses.
As sanções foram retiradas, mas a oposição dos EUA e de Israel ao tribunal permanece.
Khan, 51, fez o juramento de cumprir seu mandato de nove anos com honra e imparcialidade durante uma cerimônia em Haia. Ele disse que uma de suas principais tarefas seria melhorar o desempenho do Ministério Público.
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Desde a sua abertura em 2002, o TPI condenou cinco homens por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, todos líderes de milícias africanas da República Democrática do Congo, Mali e Uganda. As penas variam de nove a 30 anos de prisão.
Os promotores desistiram ou perderam pelo menos três casos importantes ou não conseguiram reunir provas suficientes em outros para prosseguir para o julgamento.
“Abrir exames preliminares, solicitar autorização ou iniciar investigações é um começo, mas como dizemos em inglês a prova do pudim está em comê-lo. Temos que atuar no julgamento”, disse Khan.
“Não podemos investir tanto, não podemos elevar as expectativas tão alto e alcançar tão pouco, com tanta frequência no tribunal”, disse ele.
“Precisamos de uma maior compreensão do que é necessário […] Construindo casos mais sólidos e obtendo casos melhores no tribunal.”
Já sem recursos, o TPI está lidando com 14 investigações completas e oito exames preliminares. Khan também herda investigações abertas em países como Mianmar, Filipinas e Ucrânia.